6 DE ABRIL DE 1957 592-(95)

(Ver tabela na Imagem)

(a) Menor custo das despesas resultantes das viagens do Chefe de Estado a África (Decreto - Lei n.º 39 629), gastos condenciais ou reservados e diferenças nas despesas normais.
(b) Aumento das despesas de colonização e das comemorações do Centenário de Mouzinho de Albuquerque.
(c) Diminuição da despesa com a residência de S. João de Ajuda e do subsidio de Geografia de Lisboa.
(d) Aumento do subsidio para as missões católicas.
(e) Aumento das despesas com as missões geográficas e outras actividades da Junta.
(f) Aumento dos encargos, tanto do Arquivo Histórico como de Institutos Ultramarinos.

Secretaria-Geral

129. Na Secretaria-Geral inscrevem-se dotações que não têm caracter fixo. Em 1955 houve que considerar as comemorações centenárias de Mouzinho de Albuquerque e reforçaram-se as despesas de colonização.
O acréscimo de 4 029 contos provém destes dois aumentos nas dotações da Secretaria-Geral.
No quadro a seguir indicam-se, descriminadas, as despesas deste departamento.

(Ver tabela na imagem)

Os serviços próprios mantiveram, com muito ligeiro aumento, a dotação do ano anterior. O reforço das despesas de colonização inclui naturalmente despesas de soberania e o intercâmbio de natureza cultural ou política. A verba subiu para 9188 contos e possivelmente ainda há-de subir mais no futuro.
Através desta dotação pode fazer-se obra bastante interessante; ela é, porém, susceptível de levantar reparos, se não forem tomadas as cautelas necessárias ao seu uso.

Direcção-Geral de Administração Política e Civil

130. Diminuíram para 2985 contos as despesas desta Direcção-Geral, quase tudo na rubrica encargos, como se nota a seguir.

(Ver tabela na imagem)

A diferença para menos encargos provém de menores despesas com a residência de S. João Baptista de Ajudá e no subsidio à Sociedade de Geografia.

Direcção-Geral do Fomento
131. Este departamento do Ministério do Ultramar é, no que respeita a serviços privativos, um dos que tem a menor despesa. A verba principal refere-se a garantias de juros (caminhos de ferro do Amboim e de Mormugão).
Os números são os que se seguem:

(Ver tabela na imagem)

(a) Esta missão foi incorporada nos serviços do Plano de Fomento e, assim, a verba de 2000 contos despendida no ano de 1953 foi reposta nos cofres do Tesouro da metrópole em 1954.

A verba de pessoal não atingiu 1000 contos. Subiu ligeiramente em 1955.
Os encargos, além das garantias de juros que no quadro acima transcrito se descriminam, desceram de 389 para 116 contos.

Direcção-Geral de Fazenda do Ultramar

132. É nesta Direcção-Geral que se centralizam os trabalhos de exame das contas do ultramar. As despesas arredondaram-se em 5742 contos, menos 7 contos que no ano anterior.
Os números são os seguintes :
Contos
Pessoal..........................1398
Material...........................77
Encargos...........................70
Garantia de pagamento de empréstimos.. 4 197
Total............................................5 742

Esta Direcção-Geral está insuficientemente dotada.
Há necessidade de alargar os quadros, de modo que, além do trabalho já realizado, possam sor coligidos elementos de estudo e de apreciação financeira, de grande interesse para a administração das províncias o ultramar.