6 DE ABRIL DE 1957 592-(97)

reforçar as verbas dos laboratórios das Faculdades. A experimentação é hoje uma das bases fundamentais do ensino. O aluno não terá ideia clara dos fenómenos físicos sem a sua demonstração. Tem de ter sólido treino laboratorial para ele próprio se tornar apto a fazer essa demonstração.
Em todos os pareceres se indicaram, desde há muitos anos, as dotações para material e serviços das Faculdades de ciências e institutos técnicos e se verificou a sua escassez.
E não se alude agora à própria investigação científica, conduzida por professores e assistentes, que é hoje e uma das mais produtivas funções das Universidades modernas.
Quando se pretende lançar os fundamentos de industrialização mais intensiva para obter melhor aproveitamento dos recursos do País, no continente e no ultramar, parece ser indispensável nesta matéria estabelecer meios de investigação, com pessoal convenientemente treinado, de modo a esclarecer a importância dos seus recursos.
Tudo poderá ser feito em colaboração, nalguns casos especiais, com as Universidades e institutos superiores. Será até um meio de interessar os corpos docentes e os futuros cientistas e técnicos nas possibilidades dos territórios nacionais e ultramarinos.

Despesas ordinárias

136. As despesas ordinárias do Ministério, discriminadas, constam do quadro seguinte:

[ver tabela na imagem]

Vê-se ter havido um aumento de 36 143 contos em relação a 1954. O acréscimo teve lugar em quase todos os serviços, mas foi bastante acentuado no ensino primário (mais 18 731 coutos) e no ensino técnico (mais 10 050 contos). Em parte o desenvolvimento da despesa nos diversos organismos proveio de terem sido transferidas para eles as verbas contabilizadas anteriormente sob a rubrica de reajustamento de vencimentos, que desapareceram.

Despesas totais

137. Além das despesas ordinárias há a considerar as extraordinárias, que em 1955 totalizaram 18 000 contos, números redondos, inteiramente destinadas à Campanha Nacional de Educação de Adultos. Presume-se que esta dotação venha a diminuir e seja transferida para outra rubrica, isto é, tenha outro destino, que deve naturalmente ser a educação prática das populações da província, no sentido de poderem extrair do seu trabalho melhores resultados.
Ainda pelo Ministério das Obras Públicas se gastam avultadas quantias com a construção de novos edifícios escolares e reparação dos existentes. Todos os anos os pareceres procuram dar a súmula das verbas destinadas a este fim, e não é fácil dá-las todas, porque algumas, principalmente as de reparações, são bastante pequenas e se englobam em verbas totais. Contudo, aproxima-se bastante da realidade o que normalmente se consegue apurar e aqui se transcreve.
As grandes verbas - grandes na relatividade do orçamento -, anualmente destinadas a construções, dizem respeito aos hospitais escolares, à Cidade Universitária de Coimbra, aos novos edifícios universitários de Lisboa, às escolas de ensino técnico e às escolas primárias. Quase todas as dotações para estes fins ultrapassaram em 1955 as de 1954.
Além de novas construções há a considerar as reparações, que se alargam por grande número de edifícios.
Pode delinear-se a despesa feita através do Ministério das Obras Públicas do modo que segue:
Contos
Escolas primárias (Plano dos Centenários) ................ 68 374
Novas escolas de ensino técnico .......................... 25 243
Hospitais escolares ...................................... 56 997
Cidade Universitária de Coimbra .......................... 23 989
Reparações em liceus ..................................... l 750
Reparações em museus ..................................... 130
Reparações na Universidade de Coimbra .................... 140
Reparações na Universidade do Porto ...................... 170
Reparações no Instituto Superior de Agronomia ............ 596
Teatro de D. Maria II .................................... 65
Teatro Nacional de S. Carlos ............................. 160
Reparações nos edifícios de escolas primárias (Plano dos
Centenários) ............................................. 1 600
Escola Industrial Infante D. Henrique .................... 200
A transportar ............................................ 179 414