592-(98) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

Transporte ................................................ 179 414
Escola Comercial e Industrial de Guimarães ................ 100
Escola do Magistério Primário de Coimbra .................. 1 230
Escola do Magistério Primário de Lisboa ................... 120
Total ..................................................... 180 864

Temos assim a juntar à despesa ordinária e extraordinária do Ministério da Educação Nacional o que se despende no das Obras Públicas, que subiu em 1955 acima de 180 864 contos, sensivelmente mais do que no ano anterior.
A despesa total casta com a instrução e educação, nos Ministérios civis, pode ser estabelecida do modo que segue:

Ministério da Educação Nacional:
Contos
Despesa ordinária .......................................... 587 398
Despesa extraordinária ..................................... 18 000

Ministério das Obras Públicas:
Despesas ordinária e extraordinária ........................ 180 864
Total ...................................................... 786 262

São pois perto de 800 000 contos as despesas totais com a instrução e a educação, sem contar outros gastos nos Ministérios do Exército, da Marinha, do Interior, da Economia e do Ultramar (Instituto de Medicina Tropical).
Talvez houvesse vantagem em estudar novamente em conjunto a organização do ensino. Parece haver tentativas de dispersão, aliás muito do feitio nacional. Se são escassas as verbas, conviria aproveitá-las do melhor modo, sem prejuízo para o ensino.

Secretaria-Geral

138. Na Secretaria-Geral englobam-se as despesas de diversos organismos. Para efeitos de comparação continuam a publicar-se os números como anteriormente:
Contos
Secretaria ............................................... 4 417
Subsídios ................................................ 21 980
Junta Nacional da Educação ............................... 288
Instituto de Alta Cultura ................................ 15 126
Inspecção do Ensino Particular ........................... 595
Instituto António Aurélio da Costa Ferreira .............. 1 265
Total .................................................... 43 671

Houve o aumento de 3180 contos em relação a 1954. Teve lugar nos subsídios e no Instituto de Alta Cultura, mas houve pequenos acréscimos noutras rubricas.

Subsídios

139. Os subsídios distribuem-se por grande número de organismos e passaram de 19864 contos em 1954 para 21 980 contos em 1955. As verbas principais pertencem à Mocidade Portuguesa, com mais 500 contos este ano - ou seja 12 500 contos no total, e à Obra das Mães pela Educação Nacional, com 7200 contos, ou mais 700 contos do que o ano passado.
Inserem-se a seguir os principais subsídios:
Contos
Mocidade Portuguesa ................................... 12 500
Obras das Mães pela Educação Nacional ................. 7 200
Cantinas escolares .................................... 128
Escola Prática de Agricultura (subsídio) .............. 485
Jardins-escolas ....................................... 117
Conservatório de Música do Porto ...................... 175
Instituto de Serviço Social ........................... 90
1.º centenário da morte de Almeida Garrett ............ 80

Novamente se chama a atenção para a pequenez da verba destinada a cantinas escolares. Há nesta matéria um largo e meritório trabalho a realizar. O regime alimentar das crianças é deficiente na idade de formação do homem. Muito do raquitismo assinalado por especialistas provém de má nutrição na idade escolar e na adolescência. Seria altamente meritório e até reprodutivo no aspecto económico e social o desenvolvimento das cantinas escolares.
Talvez fosse possível, num plano de conjunto, corrigir, embora parcialmente, muitos dos actuais inconvenientes da alimentação das crianças das classes mais pobres e até orientar, pelo exemplo, a alimentação de outras.
Aqui se deixa uma palavra sobre o assunto, na certeza de que verbas bem aplicadas nesta matéria seriam altamente compensadas.

Instituto de Alta Cultura

140. Continuam a aumentar as dotações deste Instituto. O acréscimo não foi grande. Deve notar-se que se incluíram 5700 contos para estudos de energia nuclear.
A despesa em 1955 foi a seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Uma resenha dos subsídios dá, como mais importantes, os seguintes: serviços de expansão cultural (1755 contos), orquestra sinfónica do Porto (500 contos), educação artística (404 contos), orquestra filarmónica de Lisboa (180 contos), exposição de arte portuguesa (570 contos), serviço de intercâmbio intelectual (225 contos), serviço de trocas académicas (230 contos),a acordo cultural com o Brasil (360 contos), serviços de cultura artística (150 contos), e outros para congressos e diversos fins.

141. O Instituto de Alta Cultura concede bolsas de estudo do País e fora dele. Procura Alargá-las á especialização de várias ramos das ciências e das letras.
Em 1954 as bolsas de estudo recaíram sobre as matérias seguintes.