DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 203 662

Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Eduardo Pereira Viana.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João de Paiva de Faria Leite Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Selvas.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Venáncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Rui de Andrade.
Urgel Abílio Horta.
Venáncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 75 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Vários a propósito do projecto de lei apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Moreira na sessão de 10 do corrente.

O Sr. Presidente:-Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Urgel Horta.

O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Para o efeito de me habilitai- para a apreciação, na devida altura, do projecto de lei sobre desanexação de freguesias no concelho de Baião:
Roqueiro que pelo Ministério do Interior, pela Direcção-Geral de Administração Política e Civil, me seja fornecida cópia do processo instruído por despacho do respectivo Ministro, com data de õ de Fevereiro de 1951, a que deu causa a exposição feita pela Câmara Municipal de Mesão Frio, em 2 de Janeiro do mesmo ano, pedindo a incorporação no seu concelho das freguesias de Teixeira, Teixeiró, Loivos da Ribeira, Frende e Tresouras, pertencentes ao concelho de Baião, do distrito do Porto.
Mais roqueiro que me seja fornecida cópia das conclusões do inquérito realizado, que fazem parte integrante do referido processo, e ainda dos telegramas chegados à Mesa referentes à transferência das ditas freguesias».

O Sr. Sarmento Rodrigues: - Sr. Presidente: ao fazer agora algumas ligeiras considerações sobre um diploma emanado do Ministério do Ultramar, não tenho na mente registar simplesmente uma efeméride, embora o facto o mereça. O meu desejo é expor à Câmara um ponto de vista, que consiste, no meu entender, em que se deveria, não só apoiar o Governo, como significar-lhe quanto esta Assembleia aprecia uma política de grandes empreendimentos no ultramar.
Trata-se da criação, ultimamente feita, da missão de fomento e povoamento do Zambeze, à qual foram cometidas tarefas da maior projecção nacional e porventura internacional. O aproveitamento daquele grande rio -o maior da nossa África Oriental e um dos maiores de toda a África- tem tal importância para toda a parte central de Moçambique que essa obra bastaria, só por si, para celebrar, não apenas um homem, mas uma geração, uma política. E, se estamos longe, muitíssimo longe, de chegar ao fim dos trabalhos -até mesmo do seu começo-, do que também estamos convencidos é de que, pelo diploma em causa, foi dado o primeiro passo para se entrar no caminho da sua realização.
Sr. Presidente: vivi quatro anos, dos melhores da minha vida, nessa grande Zambézia, nessa aliciante região, que o grande rio abrange na sua gigantesca bacia. Tive ocasião de o percorrer várias vezes, desde a sua foz até ao Zumbo - pouco monos de 1000 km. Mas percorri-o de barco-de rodas ou de remo; caminhando ao longo das margens, a pé, sob o sol escaldante, de mochila ou de automóvel. Atravessei a caudalosa garganta da Lupata e desci, pelos meus pés, aos sombrios rápidos de Cabora Bassa.
Naveguei por vezes sob as copas de árvores frondosas, que as cheias submergiam, e arrastei-me pelos areais, que delgados lençóis de água mal cobriam no tempo das secas. Admirei e senti, como todos os zambezianos, o encanto das planícies de horizontes sem fim, das florestas majestosas, das plantações, da natureza e dos homens, nos grandes e pequenos povoados. Posso, assim, falar com algum conhecimento e, sobretudo, com profundo interesse de alguns problemas daquela vasta região.
Desta maneira, bem se compreenderia quanto me havia de ser grato ter eu próprio levantado o véu deste grande empreendimento e até quanta pena me estará cansando não ter sabido ou podido fazê-lo. Mas não. O maior desejo de ver Moçambique lançar-se a fundo no caminho dos grandes empreendimentos e também a satisfação de ver que à frente do Ministério do Ultramar