DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 203 666

cos, frísios, abexins, húngaros e arménios), o auxilio religioso, «prestado quanto possível por sacerdotes das respectivas nacionalidades e línguas»; recorda-se o IV Concilio lateranense, do 1215, no qual se «impôs aos bispos das dioceses onde existissem grupos de fiéis de diverso rito ou língua a obrigação de estes serem assistidos por padres da mesma origem, prescrição que havia de levar posteriormente à criação de paróquias nacionais, consideradas também no Código de Direito Canónico»; e, finalmente, «citaram-se as principais obras desenvolvidas neste campo de apostolado pelos pontífices Leão XIII, Pio X, Bento XV, Pio XI e Pio XII. iniciado no fim do século XIX com o aumento extraordinário da emigração para a América do Norte de povos da Europa, sobretudo italianos o.
«Leão XIII, o grande defensor da dignidade do trabalho humano e dos seus direitos, interessou-se muito especialmente pela assistência religiosa aos operários que se dirigiam para os países estrangeiros e para regiões longínquas em busca de trabalho e de sustento para si e suas famílias, para o que aprovou a Sociedade de S. Rafael, instituída pelos bispos da Alemanha para dar assistência aos emigrantes alemães B, alargada depois aos emigrantes de outras origens: belgas, austríacos e italianos.
Este Santo Padre patrocinou a fundação de um colégio sacerdotal destinado a dar amparo espiritual aos inúmeros emigrantes italianos para a América, mais tarde chamado Instituto Religioso dos Missionários de S. Carlos; à criação deste excelente viveiro do padres missionários sucederam-se outras frutuosas iniciativas, erigidas pela carta Quam Aerumnosa dedicadas aos emigrantes e servidas por sacerdotes, tanto do clero diocesano, como do regular, como «associações, patronatos para acudir aos desterrados provenientes da Irlanda, Áustria, França, Suíça, Holanda, Espanha e Portugal, criando-se também nesta época muitas paróquias nacionais ».
Sob os auspícios de Leão XIII, instituiu-se, em 1900, a Obra de assistência nos emigrados italianos da Europa, cuja influência suscitaria a fundação das missões católicas, para emigrantes na Suíça, Alemanha e França, e noutros países; as múltiplas instituições americanas para manutenção e educação dos filhos dos italianos, hospitais, asilos, etc., fundados pela màe dos emigrados italianos (madre Francisca Xavier Cabrini, beatificada por Pio XI). devem-se às sugestões de Leão XIU.
Pio X n organizou numerosas obras em favor dos emigrantes de todas as nações para a América, Oriente e vários países europeus», facilitou, em 1904, a instituição de um seminário para os filhos de italianos da América do Norte, «aprovou a Sociedade dos Missionários de Emigrantes de Santo António, promoveu a fundação de comissões de beneficência dos emigrados, favoreceu os sacerdotes e fiéis do rito oriental e estabeleceu as normas para regularizar, no Canadá, as relações entre os bispos e padres de rito latino e ruteno»; criando, em 1914, uma secção especial na Sagrada Congregação Consistorial para cuidar dos emigrados de rito latino, possibilitou o estudo de leis oportunas para regulamentar a partida dos sacerdotes que, de certas regiões da Europa, desejem emigrar para a América e ilhas Filipinas ou tencionam dedicar-se à preparação espiritual dos emigrantes italianos - para o que instituiu em Roma um colégio de formação de padres.
Bento XV, embora absorvido pelas questões relacionadas com a primeira grande guerra, não deixou de olhar carinhosamente pela assistência religiosa e material aos emigrados prisioneiros e peregrinos, como bem o demonstram, entre outras obras: a instituição do dia anual da emigração, a recomendação da fundação de patronatos eclesiásticos, a nomeação de um prelado para a emigração italiana e de um ordinário comum para os desterrados na Itália, o estímulo para a criação, em Baltimore, de um seminário para mexicanos aspirantes ao sacerdócio, a promoção, na América do Sul, da assistência aos católicos de rito oriental grego-ruteno, a criação de um seminário na Itália para ítalo-gregos e de uma diocese para os fiéis de rito grego fugidos do Épiro e da Albânia.
Pio XI cuidou principalmente dos crentes orientais - arménios e russos. Instituiu um ordinariato na China, deu uma igreja aos fiéis de rito eslavo, fundou o Seminário Russicum, recomendou aos bispos da Polónia interesse pelos desterrados das regiões orientais, erigiu, na Sicília, a Eparquia de Piana dos Gregos, para os católicos de rito bizantino, e aperfeiçoou os ordinariatos dos rutenos da América do Norte.
Quanto aos emigrantes de rito latino, Pio XI «elevou a Basílica a Igreja Nacional da Polónia nos Estados Unidos da América, nomeou um protector de todos os emigrados polacos, aprovou a criação da Sociedade dos Santos Anjos, para a assistência espiritual aos emigrantes alemães, promoveu o entendimento entre os bispos norte-americanos e mexicanos no sentido de favorecerem os emigrantes mexicanos nos Estados Unidos, manifestando paternal solicitude pelos bispos, sacerdotes, religiosos e fiéis espanhóis perseguidos e desterrados da pátria em 1936».
A par destes notáveis empreendimentos, Pio XI estabeleceu as normas das obras dos missionários de bordo e dos missionários de emigração, deu aos emigrantes italianos a «cédula eclesiástica», recebida do seu pároco, restituiu à Pia Sociedade dos Missionários de S. Carlos as características de instituto religioso, entregando a direcção à Sagrada Congregação Consistorial, e reconheceu a Obra do Apostolado do Mar, posteriormente submetida à Sagrada Congregação Consistorial pelo actual e glorioso Pontífice Pio XII.
Com este Santo Padre a Igreja multiplicou suas ingentes tarefas em prol da assistência espiritual e material aos judeus e a outras gentes deportadas, perseguidas ou obrigadas a transmigrações em massa, causadas pela segunda grande guerra, que o Sumo Pontífice tanto se esforçou por evitar.
Os organismos assistenciais - Secção de Informação, Comissão de Socorros, Comissão Pontifícia de Assistência aos Refugiados e Comissão Pontifícia de Assistência - ainda em operosa actividade e a cedência dos palácios apostólicos aos numerosos e míseros desterrados (exemplo admirável logo imitado pelos seminários e colégios eclesiásticos de Roma e pelas casas de religiosos) constituem provas brilhantes da extrema generosidade de Sua Santidade.
Findas as hostilidades. Pio XII instituiu uma secção especial para a, emigração, tendo enviado missões à Alemanha e à Áustria, com o fim de proteger os desterrados; sob sua sugestão, e mercê da acção dos núncios e delegados apostólicos e da pronta colaboração dos bispos, sacerdotes, Acção Católica e outras associações de boa vontade dos fiéis, foi possível organizar comissões de beneficência em todo o Mundo, cujo labor tão fecunda e beníficamente se reflectiu sobre os perseguidos e exilados.
Ao deflagrar, em 1948, a guerra no Próximo Oriente, o Papa criou a Comissão Pontifícia para a Palestina, com o objectivo de socorrer as centenas de milhares de pessoas impelidas a refugiar-se na Jordânia, Síria, Líbano, Egipto e região de Gaza.
Em suas mensagens e alocuções Pio XII não tem deixado de chamar a atenção dos «bispos, instituições nacionais e internacionais e dos próprios governos para o gravíssimo problema dos emigrados e desterrados; a carta aos bispos da Alemanha, em 1948, a encíclica Redemptoris Nostri, endereçada aos bispos da Áustria,