Debates Parlamentares - Diário 203, p. 663 (1957-04-12)

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13 DE ABRIL DE 1957 663

está alguém de serena inteligência, corajosa vontade e dedicação total, realizando em silêncio uma obra maior ainda do que a sua extraordinária discrição - tudo isso me leva a sentir uma grande satisfação e a prestar ao distinto membro do Governo a quem se deve a iniciativa esta homenagem e esta justiça.
Já em Março do ano findo o ilustre Ministro determinara um primeiro estudo dos rápidos de Cabora Bassa. E, como se verifica do preambulo da Portaria n.º 16 214, depois de mandar proceder a exume local do problema, propôs ao Conselho Económico, em 7 de Novembro, a atribuição imediata de uma dotação, pelo Plano do Fomento, para os estudos preliminares. Por portaria de 8 de Fevereiro deste ano era aquela dotação autorizada, no montante de 11 120 contos, ao mesmo tempo que do orçamento de Moçambique se dispunham 30 000 contos para o mesmo fim durante o biénio de 1957-1908. A criação da missão, em 16 de Março último, é o seguimento metódico e seguro deste processo.
Vai-se, por conseguinte, fazer o reconhecimento sistemático dos recursos da bacia hidrográfica daquele rio em território de Moçambique, organizar os planos de aproveitamento e desenvolvimento dos mesmos recursos e elaborar os projectos. Estamos muito longe, repito, de chegar ao fim ou mesmo ao começo do aproveitamento. Mas estamos no caminho. E isso se deve à larga visão do ilustre Ministro do Ultramar.
Na verdade, o Zambeze só por si é um manancial de energia capaz de bastar a todas as necessidades presentes da parte central de Moçambique - mesmo que se incluísse a electrificação dos caminhos de ferro- e ainda oferece possibilidades para o estabelecimento de indústrias novas e abre novos campos de acção para a actividade humana. De facto, segundo os cálculos do último reconhecimento efectuado pelo ilustre técnico Eng. Abecasis Manzanares, dos 50 biliões de kilo-watts-hora potenciais do Zambeze português, só a barragem que se prevê na Cabora Bassa, perto da cidade de Tete, produziria 22 biliões de kilowatts-hora a baixo custo, isto é, quinze vezes o consumo total de energia de Portugal continental no ano de 1955. A represa formada estender-se-ia até à, fronteira, numa extensão de 200 km, contendo cerca de 110 biliões de metros cúbicos de água, o que garante um caudal mínimo regular de cerca de 2500 m3/s. E ainda haverá a viabilidade económica de aproveitar mais 10 biliões de kilowatts--hora, principalmente nos rápidos da Lupata.
Não me vou alongar, Sr. Presidente, a expor números e informações técnicas, que facilmente recolheria no relatório do Eng. Manzanares ou mesmo no douto parecer da Comissão das Contas Públicas. Para o intento que me proponho não ó preciso fazer exposições de natureza técnica minuciosa. Entendo que para os fins desta Câmara basta, no geral, a apreciação de grandes números e de linhas de orientação. O resto ó reserva e privilégio dos técnicos.
Direi apenas que se prevê que as obras do Zambeze abrangidas pela portaria poderão dar à parte central de Moçambique energia para todos os fins presentes e previstos no futuro, permitindo assim e também: a rega das regiões mais elevadas e saudáveis, mais próprias para o povoamento europeu, como sejam as três circunscrições ao norte do rio, pelo menos da Maravia e da Macanga; o enxugo das terras baixas, milenàriamente alagadas, que hoje servem de pasto nos búfalos e que poderão desentranhar-se em culturas, tal como sucede em parte com o açúcar; a criação de indústrias, mesmo a siderúrgica, visto que o forro existe em abundância e carvão não falta na vizinhança, nas famosas minas de Moatize, em boa exploração - isto além dos minérios de urânio, já há alguns anos objecto de várias explorações, que só foram sustadas por se ter reconhecido a
necessidade de as ordenar em novas bases; e até mesmo o aproveitamento do rio, em todo ou em grande parte do seu leito, para a navegação - o que foi uma velha ilusão do fim do século passado e que poderá vir a ser uma realidade com as novas barragens e graças à retenção dos materiais de assoreamento.
O que sabemos é que tudo isto não é uma utopia. Os nossos vizinhos da Rodésia estão já a construir uma barragem semelhante à de Cabora Bassa, no mesmo Zambeze -a de Kariba-,e contam tê-la saturada em 1970. O mesmo, estou certo, há-de vir um dia a suceder às nossas.
Ha imensas necessidades à vista que não precisam de ser contidas, visto termos possibilidades de as satisfazer. Todos sabemos, por exemplo, o trabalho ingente que tem sido levado a cabo no conjunto caminho de ferro-porto da Beira. Entregues à administração portuguesa em 1948, apenas movimentavam cerca de milhão e meio de toneladas. Pouco tempo depois, nas nossas mãos, passaram a circular 2 milhões, 2 milhões e meio, 3 milhões, isto é, o dobro, que chegou a ser ultrapassado. Aumentaram-se os cais, renovou-se a linha e construíram-se numerosos desvios. E sobretudo trabalhou-se bem e duro, dando-se um exemplo da nossa competência e tenacidade. O que se fez e se está fazendo naquele porto sai fora de todos os limites e de todas as regras. Em cada metro linear de cais movimentam-se 3000 t de carga geral, quando todos os tratados admitem à roda de 1000! É claro que só á custa de muito brio e muito sacrifício. Mas tudo isto é bem próprio da Beira, essa cidado briosa que conheço muito bem, e dos serviços dos Caminhos de Ferro de Moçambique, que administram o caminho de ferro e porto da Beira e cuja competência invulgar nunca será demasiado pôr em relevo.
Houve um momento, com a entrada ao serviço do Caminho de Ferro do Limpopo, em que o movimento da Beira afrouxou. Mas em breve retomou os números antigos, porque o tráfego aumenta sempre.
É pois evidente que a situação não se altera, senão para pior. Se os cais e a linha férrea não permitem mais, a única solução, e urgente, é construir mais cais e electrificar e depois duplicar a linha. Aqui temos nos um emprego de energia, útil, rendoso, necessário.
Mas isto era apenas um exemplo. O emprego para a energia não haverá de faltar. Não paremos com receio de que seja cedo ainda. Estou inteiramente com o nosso ilustre colega Araújo Correia quando diz que «o futuro é largo». Haja energia que as empresas e respectivos investimentos não hão-de faltar. Dentro e fora das fronteiras.
Na verdade, Sr. Presidente, esta parte central de Moçambique é, sob este aspecto, privilegiada. Não contando com o Zambeze, existe já em funcionamento, numa l.1 fase, o aproveitamento hidroeléctrico do Revué, com a sua central de Mavusi, que vai ser reforçada dentro de breve tempo com uma nova central, utilizando o mesmo açude, para produzir cerca de 220 milhões de kilowatts-hora por ano. E essa empresa tem ainda em construção no mesmo rio, mais a montante, a barragem da Chicamba, para regularização do rio, visto que permite um formidável armazenamento -cerca de 2 biliões de metros cúbicos- e que com uma nova central ao pé da barragem poderá fornecer mais cerca de 130 milhões de kilowatts-hora por ano. li os aproveitamentos do Revué podem ser levados muito mais além.
Isto são já realidades que se traduzem no fornecimento de energia eléctrica à cidade da Beira, à região industrial do Dondo, a Vila Pery e a outras povoações e também na venda de energia para a Rodésia, segundo

13 DE ABRIL DE 1957 663está alguém de serena inteligência, corajosa vontade e dedicação total, realizando em silêncio uma obra maior ainda do que a sua extraordinária discrição - tudo isso me leva a sentir uma grande satisfação e a prestar ao distinto membro do Governo a quem se deve a iniciativa esta homenagem e esta justiça.
Já em Março do ano findo o ilustre Ministro determinara um primeiro estudo dos rápidos de Cabora Bassa. E, como se verifica do preambulo da Portaria n.º 16 214, depois de mandar proceder a exume local do problema, propôs ao Conselho Económico, em 7 de Novembro, a atribuição imediata de uma dotação, pelo Plano do Fomento, para os estudos preliminares. Por portaria de 8 de Fevereiro deste ano era aquela dotação autorizada, no montante de 11 120 contos, ao mesmo tempo que do orçamento de Moçambique se dispunham 30 000 contos para o mesmo fim durante o biénio de 1957-1908. A criação da missão, em 16 de Março último, é o seguimento metódico e seguro deste processo.
Vai-se, por conseguinte, fazer o reconhecimento sistemático dos recursos da bacia hidrográfica daquele rio em território de Moçambique, organizar os planos de aproveitamento e desenvolvimento dos mesmos recursos e elaborar os projectos. Estamos muito longe, repito, de chegar ao fim ou mesmo ao começo do aproveitamento. Mas estamos no caminho. E isso se deve à larga visão do ilustre Ministro do Ultramar.
Na verdade, o Zambeze só por si é um manancial de energia capaz de bastar a todas as necessidades presentes da parte central de Moçambique - mesmo que se incluísse a electrificação dos caminhos de ferro- e ainda oferece possibilidades para o estabelecimento de indústrias novas e abre novos campos de acção para a actividade humana. De facto, segundo os cálculos do último reconhecimento efectuado pelo ilustre técnico Eng. Abecasis Manzanares, dos 50 biliões de kilo-watts-hora potenciais do Zambeze português, só a barragem que se prevê na Cabora Bassa, perto da cidade de Tete, produziria 22 biliões de kilowatts-hora a baixo custo, isto é, quinze vezes o consumo total de energia de Portugal continental no ano de 1955. A represa formada estender-se-ia até à, fronteira, numa extensão de 200 km, contendo cerca de 110 biliões de metros cúbicos de água, o que garante um caudal mínimo regular de cerca de 2500 m3/s. E ainda haverá a viabilidade económica de aproveitar mais 10 biliões de kilowatts--hora, principalmente nos rápidos da Lupata.
Não me vou alongar, Sr. Presidente, a expor números e informações técnicas, que facilmente recolheria no relatório do Eng. Manzanares ou mesmo no douto parecer da Comissão das Contas Públicas. Para o intento que me proponho não ó preciso fazer exposições de natureza técnica minuciosa. Entendo que para os fins desta Câmara basta, no geral, a apreciação de grandes números e de linhas de orientação. O resto ó reserva e privilégio dos técnicos.
Direi apenas que se prevê que as obras do Zambeze abrangidas pela portaria poderão dar à parte central de Moçambique energia para todos os fins presentes e previstos no futuro, permitindo assim e também: a rega das regiões mais elevadas e saudáveis, mais próprias para o povoamento europeu, como sejam as três circunscrições ao norte do rio, pelo menos da Maravia e da Macanga; o enxugo das terras baixas, milenàriamente alagadas, que hoje servem de pasto nos búfalos e que poderão desentranhar-se em culturas, tal como sucede em parte com o açúcar; a criação de indústrias, mesmo a siderúrgica, visto que o forro existe em abundância e carvão não falta na vizinhança, nas famosas minas de Moatize, em boa exploração - isto além dos minérios de urânio, já há alguns anos objecto de várias explorações, que só foram sustadas por se ter reconhecido a
necessidade de as ordenar em novas bases; e até mesmo o aproveitamento do rio, em todo ou em grande parte do seu leito, para a navegação - o que foi uma velha ilusão do fim do século passado e que poderá vir a ser uma realidade com as novas barragens e graças à retenção dos materiais de assoreamento.
O que sabemos é que tudo isto não é uma utopia. Os nossos vizinhos da Rodésia estão já a construir uma barragem semelhante à de Cabora Bassa, no mesmo Zambeze -a de Kariba-,e contam tê-la saturada em 1970. O mesmo, estou certo, há-de vir um dia a suceder às nossas.
Ha imensas necessidades à vista que não precisam de ser contidas, visto termos possibilidades de as satisfazer. Todos sabemos, por exemplo, o trabalho ingente que tem sido levado a cabo no conjunto caminho de ferro-porto da Beira. Entregues à administração portuguesa em 1948, apenas movimentavam cerca de milhão e meio de toneladas. Pouco tempo depois, nas nossas mãos, passaram a circular 2 milhões, 2 milhões e meio, 3 milhões, isto é, o dobro, que chegou a ser ultrapassado. Aumentaram-se os cais, renovou-se a linha e construíram-se numerosos desvios. E sobretudo trabalhou-se bem e duro, dando-se um exemplo da nossa competência e tenacidade. O que se fez e se está fazendo naquele porto sai fora de todos os limites e de todas as regras. Em cada metro linear de cais movimentam-se 3000 t de carga geral, quando todos os tratados admitem à roda de 1000! É claro que só á custa de muito brio e muito sacrifício. Mas tudo isto é bem próprio da Beira, essa cidado briosa que conheço muito bem, e dos serviços dos Caminhos de Ferro de Moçambique, que administram o caminho de ferro e porto da Beira e cuja competência invulgar nunca será demasiado pôr em relevo.
Houve um momento, com a entrada ao serviço do Caminho de Ferro do Limpopo, em que o movimento da Beira afrouxou. Mas em breve retomou os números antigos, porque o tráfego aumenta sempre.
É pois evidente que a situação não se altera, senão para pior. Se os cais e a linha férrea não permitem mais, a única solução, e urgente, é construir mais cais e electrificar e depois duplicar a linha. Aqui temos nos um emprego de energia, útil, rendoso, necessário.
Mas isto era apenas um exemplo. O emprego para a energia não haverá de faltar. Não paremos com receio de que seja cedo ainda. Estou inteiramente com o nosso ilustre colega Araújo Correia quando diz que «o futuro é largo». Haja energia que as empresas e respectivos investimentos não hão-de faltar. Dentro e fora das fronteiras.
Na verdade, Sr. Presidente, esta parte central de Moçambique é, sob este aspecto, privilegiada. Não contando com o Zambeze, existe já em funcionamento, numa l.1 fase, o aproveitamento hidroeléctrico do Revué, com a sua central de Mavusi, que vai ser reforçada dentro de breve tempo com uma nova central, utilizando o mesmo açude, para produzir cerca de 220 milhões de kilowatts-hora por ano. E essa empresa tem ainda em construção no mesmo rio, mais a montante, a barragem da Chicamba, para regularização do rio, visto que permite um formidável armazenamento -cerca de 2 biliões de metros cúbicos- e que com uma nova central ao pé da barragem poderá fornecer mais cerca de 130 milhões de kilowatts-hora por ano. li os aproveitamentos do Revué podem ser levados muito mais além.
Isto são já realidades que se traduzem no fornecimento de energia eléctrica à cidade da Beira, à região industrial do Dondo, a Vila Pery e a outras povoações e também na venda de energia para a Rodésia, segundo

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