56-(44) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 64

146. A diferença do capítulo 5.º "Serviços de Fazenda", de rup. 45:594-01-04, foi coberta pelos seguintes reforços e créditos especiais:

a) Reforços por transferência:

Portaria n.º 6936, de 13 de Junho de 1957 ............ 3:906-15-00
Portaria n.º 6993, de 16 de Agosto de 1957 ........... 12:500-00-00
Portaria n.° 7022, de 26 de Setembro de 1957 ......... 11:000-00-00
27:406-15-00

b) Créditos especiais:

Diploma Legislativo n.° 1715, de 27 de Junho de 1957 ......294:310-00-00
Diploma Legislativo n.° 1716, de 4 de Julho de 1957 ......2:500-00-00
Diploma Legislativo n.º 1782, de 27 de Março de 1958 .......2:729-03-09
299:539-03-09

147. À diferença do capítulo 7.° "Serviços de fomento", de rup. 722:460-09-04, foi coberta pelos seguintes reforços e créditos especiais:

a) Reforços por transferencia:

Portaria n.º 6945, do 21 do Junho de 1957 ...................176:090-00-00

b) Créditos especiais:

Diploma Legislativo n.° 1721, de 29 de Agosto de 1957 .......2:360-04-00
Diploma Legislativo n.° 1723, de 5 de Setembro de 1957. ....300:000-00-00
Diploma Legislativo n.° 1745, de 17 de Outubro de 1957 ......1:234-00-00
Diploma Legislativo n.° 1748, de 14 de Novembro de 1957 .....250:000-00-00
Diploma Legislativo n.º 1750, de 5 de Dezembro de 1957 ......2:000-00-00
Diploma Legislativo n.º 1763, de 20 de Fevereiro de 1958 ....300:000-00-00
Diploma Legislativo n.° 1782, de 27 do Marco de 1958 ........7:248-15-03
862:843-03-03
c) Reforço tácito:

Nos termos do § 6.º do artigo 3.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho de 1946 .................................. 633:233-08-01

148. À diferença do capítulo 9.° "Serviços de marinha", de rup. 38:498-04-03, foi coberta pelos seguintes créditos especiais e reforços:

a) Créditos especiais:

Diploma Legislativo n.° 1715, de 27 de Junho de 1957 ....... 32:500-00-00
Diploma Legislativo n.° 1782, de 27 de Março de 1958 ....... 854-11-06
33:354-11-06
b) Reforço tácito:

Nos termos do § 6.° do artigo 3.º do Decreto n.º 35 770,
de 29 de Julho de 1946 ..................................... 140:186-15-00

149. À diferença do capítulo 10.° "Encargos gerais", de rup. 2.182:110-12-04, foi coberta pelos seguintes reforços e créditos especiais:

a) Reforços por transferência:
Portaria n.º 7032, de 3 de Outubro de 1957 ...................5:128-03-03
Portaria n.º 7033, de 3 de Outubro de 1957 ...................8:547-00-03
Portaria n.º 7091, de 21 de Novembro de 1957 ................20:512-13-03
34:188-00-09

b) Créditos especiais:

Diploma Legislativo n.° 1709, de 16 de Maio de 1957 ...........815:872-13-00
Diploma Legislativo n.º 1713, de 27 de Junho de 1957 ..........186:108-11-03
Diploma Legislativo n.° 1731, de 12 de Setembro de 1957 ....... 20:647-01-06
Diploma Legislativo n.º 1734, de 19 de Setembro de 1957 .......600:000-00-00
Diploma Legislativo n.° 1748, de 14 de Novembro de 1957........374:000-00-00
Diploma Legislativo n.º 1782, de 27 de Março de 1958 ..........548:532-11-09
2.845:101-06-00

c) Reforço tácito:

Nos termos do § 6.° do artigo 3.° do Decreto n.º 35 770,
de 29 de Julho de 1946 ............................... 1.170:351-04-03

150. A diferença do capítulo 12.º "Despesa extraordinária", de rup. 11.313:028-15-04, foi coberta pelos seguintes créditos especiais:

Diploma Legislativo n.° 1693, de 14 de Março de 1957.....500:000-00-00
Diploma Legislativo n.° 1694, de 14 de Março de 1957.....1.709:401-11-03
Diploma Legislativo n.° 1710, de 16 de Maio de 1957......6.830:763-00-03
Diploma Legislativo n.º 1735, de 19 de Setembro de 1957 ..170:000-00-00
Diploma Legislativo n.º 1736, de 19 de Setembro de 1957 ..81:144-05-06
Diploma Legislativo n.° 1737, de 19 de Setembro do 1957 ..6.837:606-13-06
Diploma Legislativo n.° 1751, de 5 de Dezembro de 1957 ...74:529-14-09
16.203:445-13-03

151. Junta-se a seguir um mapa das despesas feitas por conta do Plano de Fomento, para documentar a conta.