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56-(46) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 64

Valores em escudos

A) Conta de gerência

152. A Gerência abriu com o saldo seguinte:

Em dinheiro:

Na caixa do Tesouro ...... 52:938.667$92
Nas recebedorias. ...... 43:084.101$93 96:022.769$85

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro ..... 20:193.596$71
Nas recebedorias. ...... 3:358.024$85 23:551.621$56

Em jóias e papéis de crédito:

Na caixa do Tesouro ..... 6:507.893$73
Nas recebedorias ...... 448.053$35 6:955.947$08 136:530.328$49

Entradas:

a) Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência ................... 295:223.694$55

b) De operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos . 594:795.384$20
Valores selados .. 385.185$93 595:180.570$13

Nas recebedorias:

Diversos depósitos . 77:177.946$35
Valores selados .. 6:283.578$96 83:461.525$31 678:642.095$44

c) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro ............... 451:036.468$71
Débitos à recebedoria .................. 121:341.519$98 572:378.018$69
Diversos.................................................... $01
1.546:213.808$69

1.672:774.147$18

Saídas:

a) Despesa própria da Fazenda ............................ 384:851.549$18
c) Operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos ...................... 506:277.464$18
Valores selados ........................ 6:660.735$15 512:938.219$33

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ...................... 76:295.586$29
Valores selados ........................ 5:736.962$09 82:032.548$38
594:970.767$71

d) Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ..................................... 94:243.386$29
Das recebedorias......................................... 478:134.632$40
572:378.018$69

1.552:200.335$58

120:573.811$60

153. Conforme mostra, a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere a alínea b) do n.° 3.º do artigo 64.° do Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados . ............. 17:822.669$23
Jóias e outros valores ......... 7:770.741$31
Em dinheiro .................... 94:980.401$13
120:573.811$67

154. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

a) Na caixa do Tesouro:

Em valores selados ................ 14:300.105$62
Em jóias e outros valores ......... 7:563.305$76
Em dinheiro ....................... 36:047.122$88 57:910.534$26

b) Nas recebedorias:

Em valores selados ................ 3:522.563$60
Em jóias e outros valores ......... 207.435$54
Em dinheiro ....................... 58:933.278$23 62:663.277$37

120:573.811$63

155. O balancete de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Existência em 1 de Janeiro do 1957..... 46:568.211$69
Entradas na gerência ..................594:795.384$20
548:227.172$51
Saídas na gerência ....................506:277.464$18
Saldo contra a Fazenda ................ 41:949.708$33

B) Conta da exercício

156. O Diploma Legislativo n.° 1687, de 31 de Dezembro de 1956, estabeleceu as bases em que devia ser elaborado o orçamento geral para 1957, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 6838, da mesma data.

157. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 204:455.272$39, sendo 184:080.272$40 de receita ordinária e 19:774.999$99 de receita extraordinária.