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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

ANO DE 1959 27 DE FEVEREIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 77, EM 26 DE FEVEREIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Réis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
Júlio Alberto da Costa Evangelista

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 76, com uma rectificação proposta pelo Sr. Deputado Pinto de Mesquita.
Leu-se o expediente.

Usaram da palavra os Sr». Deputados Nunes Barata, para um requerimento; Augusto Simões, que chamou a atenção do Governo para a situação dos fisicamente inaptos em face da obrigatoriedade do pagamento da taxa militar; José Sarmento, sobre assuntos ligados a exportação do vinho do Porto; Santos Júnior, acerca de problemas de ensino no distrito da Guarda, e Feres Claro, para um requerimento.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na especialidade da proposta de lei sobre a nacionalidade portuguesa.
Foram discutidas e aprovadas as bases I a V, inclusive.
Usaram da palavra no decorrer do debate os Srs. Deputados Mário de Figueiredo, Pinto de Mesquita e Paulo Cancella de Abreu.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto da Bocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
Alfredo Cortês Pinto.
Américo da Costa Ramalho.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobão.
António Jorge Ferreira.
António José Rodrigues Prata.
António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.
António Pereira de Meireles Bocha Lacerda.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Máximo Saraiva de Aguilar.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Avelino Teixeira da Mota.
Belchior Cardoso da Costa.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.