278 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

tidão bem merecida: devem-lhe uma identificação plena com os seus princípios doutrinários, com o seu magistério político, com o sen nobilíssimo exemplo de total devoção ao bem comum.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Aos portugueses do nosso tempo está confiada uma tremenda tarefa, cheia de responsabilidades, mas cheia também de glória: a de saberem criar o condicionalismo político necessário à continuidade e projecção histórica da obra de Salazar.

Vozes: - Muito bem, .muito bem'!

O Orador:-Trata-se de um singelo, acto de inteligência, que temos de praticar já.
São os destinos da Revolução que estão confiados aos elementos responsáveis nesta hora, e sabe Deus se da sua clarividência e coragem não dependerão também os destinos da própria Pátria.
E porque não são tranquilos os tempos que vivemos, mormente para uma nação como a nossa, que se alarga por esse mundo de Cristo, hoje mais do que nunca se torna necessário, por todos os meios, salvaguardar e robustecer a unidade nacional.
Nessa tarefa, com a teimosa incompreensão de alguns, nos vimos empenhando há mais de trinta anos.
Temos plena consciência de que nesta hora o interesse nacional se identifica com o nosso ideário e com a nossa acção.
Por isso nos propomos continuar, com renovada fé e redobrado entusiasmo.
Foi neste clima de sadio patriotismo, de nacionalismo actuante, de. inalterável lealdade a Salazar, que se desenrolou a visita do Sr. Ministro do Interior ao Porto, e o mesmo clima inspirou os actos políticos que ali se realizaram.
Agradecendo ao Sr. Ministro a visita que nos fez, que foi para os nacionalistas do Norte motivo de grande honra e aprazimento, formulo sinceros votos pelo êxito do seu consulado, que esperamos coincida com um imprescindível e urgente revigoramento da nossa vida política, escolhendo melhor os homens, ...

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-... revendo, quando preciso e em todos os escalões, os métodos, mas sempre ao serviço intimorato dos altos princípios da Revolução Nacional portuguesa.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Nunes Barata: -Sr. Presidente, Srs. Deputados : é pacífica, entre os homens do nosso tempo, a importância atribuída ao turismo.
No plano económico o turismo justifica-se, não só pelo caudal de divisas estrangeiras que origina, como ainda por constituir, internamente, apoio das mais variadas actividades, desde a indústria hoteleira aos transportes. Nesta conformidade, será uma indústria - base, fomentadora de novas actividades, pronta a contribuir para a solução dos problemas do emprego, ao mesmo tempo que proporciona ao fisco apreciáveis vantagens.
Mas o turismo poderá constituir apoio de outros interesses humanos, independentemente da sua expressão monetária. Na medida em que, por exemplo, aproxima os homens poderá servir a cansa da paz e da solidariedade entre as nações. Com ele abrem-se os povos a um conhecimento recíproco, cujos frutos se revelam no enriquecimento do património cultural da humanidade.
Finalmente, constituindo uma fonte de evasão, será mesmo um tonificante da vida social.
Sr. Presidente: os elementos tornados públicos revelam um sensível acréscimo no número de turistas estrangeiros que têm visitado Portugal.
Enquanto a média anual se cifrava há pouco em 50 000, atingiu já, nos últimos anos, 250 000. Assim, a percentagem do aumento entre 1949 e 1958 foi de 520 por cento, calculando-se, igualmente, que no período de 1949-1957 o rendimento económico do turismo atingiu cerca de 4 milhões de contos.
Os resultados são animadores se considerarmos a modéstia do ponto de partida. Já no que respeita a um confronto com os países do Ocidente europeu, tradicionalmente votados à exploração do turismo, a nossa posição é bem comedida.
Quando da discussão do II Plano de Fomento salientei o interesse que haveria em considerar no planeamento o sector do turismo.
Os planos oficiais poderão, aliás, diferir quanto ao âmbito territorial
(nacionais, regionais ou locais) ou quanto aos sectores abrangidos (totais ou parciais). De qualquer modo, é largo o campo de acção aberto ao Estado para protecção e estímulo dos interesses turísticos de Portugal. Os meios de política turística desdobrar-se-ão sempre em aspectos internos (controle, auxílio, execução directa, investigação e ensino, etc.) ou externos (propaganda e informação), cuja conveniente articulação será indispensável ao êxito dos propósitos projectados.
Concretizo, salientando dois conjuntos, cuja importância resulta, não só das relações entre os seus elementos constitutivos, mas ainda da posição funcional que um assume perante o outro: os serviços turísticos e os bens turísticos.
Os serviços turísticos dependem essencialmente das infra-estruturas materiais ou burocráticas em que se apoiam'. Teremos no primeiro caso a política dos transportes ou dos alojamentos e no segundo os serviços propriamente ditos, desde as agências de viagens aos guias - intérpretes.
Ora, será todo este conjunto que condicionará o êxito da política relacionada com os bens turísticos - política cultural (turismo artístico, histórico, científico ou docente), política de espectáculos ou diversões, política de negócios (exposições, feiras ou congressos), política balnearia ou, até, política desportiva.
O lema será, no caso português, prosseguir sem desfalecimentos, de forma a esgotar as possíveis vantagens que o turismo nos possa trazer. Mas este propósito recomenda que se adaptem ao sector do turismo, dentro do possível, as fases já clássicas num processo de programação : diagnóstico, elaboração do programa e execução.
Sr. Presidente: discutem-se â volta do turismo três questões que se me afiguram de interesse: o dilema quantidade - qualidade, a distribuição geográfica e a distribuição anual dos turistas.
Não será, de resto, difícil estabelecer ligações entre estes aspectos. Quem nos meses de Inverno, por exemplo, se desloca do Norte da Europa para os climas mais temperados das estâncias da costa do Mediterrâneo não será habitualmente turista pobre. Pelo que transpareceu da imprensa, o Carnaval do Estoril teria em seus propósitos, além do mais, chamar a atenção dos estrangeiros ricos para as doçuras do Inverno na Costa do Sol. Antecipar-se-ia assim o slogan do« Abril em Portugal» ...
Que pensar destas três questões no caso português?
1.º Tem-se defendido entre nós o critério da qualidade sobre a quantidade. No entanto, as legiões de franceses