6 DE MARÇO DE 1959 290-(53)

Nos serviços centrais inscreve-se a verba de compensação às câmaras municipais, que representa a maior percentagem. Somou este ano 13 363 contos.
Nas tesourarias dos concelhos e bairros predomina, como era de esperar, a verba de pessoal.

Direcção-Geral da Contabilidade Pública

33. O ligeiro decréscimo de 630 contos, verificado neste departamento em relação a 1956, teve lugar em quase todas as rubricas que normalmente se indicam nestes pareceres, mas foi pronunciado na de outros encargos, onde atingiu 889 contos. Deu-se ligeira diminuição na despesa do pessoal.
A seguir indica-se a evolução da despesa desta Direcção-Geral nos anos de 1956 e 1957:

(Ver Tabela na Imagem)

Foi na verba relativa a restituições que se deu a maior quebra na despesa de outros encargos. As restituições limitaram-se a 503 contos.

Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

34. Ainda subiu bastante a despesa desta Direcção--Geral, que atingiu 112936 contos - contra 102956 contos em 1956 e menos de 103 000 contos em 1955.
No conjunto, a despesa efectivada com a cobrança e fiscalização da cobrança dos impostos, não incluindo a Inspecção-Geral de Finanças, onde se inscrevem algumas verbas que na verdade têm relações com a fiscalização, atingiu este ano a soma de 275 653 contos.
O aumento foi muito apreciável, e se se referir a 1955 subiu a mais de 14 000 contos. Já se aludiu ao aumento na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, em parte responsável pelo acréscimo total. Mas também se nota desenvolvimento de despesas nas tesourarias de bairros e concelhos, nas alfândegas e na Guarda Fiscal.
Os números são os que seguem:

(Ver Tabela na Imagem)

Direcção-Geral

35. Os 10 000 contos, números redondos, do aumento observado nesta Direcção-Geral repartiram-se pelo pessoal, material e encargos, mas só perto de 8000 contos de acréscimo.
A seguir discriminam-se as despesas por classes orçamentais:

(Ver Tabela na Imagem)

Os encargos, que tiveram valor sensivelmente idêntico em 1955 e 1956, são bastante influenciados por reembolsos de títulos de anulação, que, como é óbvio, variam de ano para ano. A verba que lhes corresponde em 1957 é bastante elevada - 37 425 contos -, que se comparam com 30 300 contos em 1956.
As verbas de conjunto podem dividir-se por diversas dependências na forma seguinte:

(Ver Tabela na Imagem)

O exame das cifras revela que o aumento se deu nos serviços próprios da Direcção-Geral. É neles que se inscrevem as da despesa dos títulos de anulação. Em parte a elevação da sua despesa derivou da maior valia nos pagamentos daqueles.
Nas direcções de finanças e secções concelhias, com uma despesa total de 68 458 contos, predominam os gastos de pessoal, que subiram cerca de 1340 contos.
No resto não houve alterações sensíveis.
As contas desta Direcção-Geral podem assumir a forma seguinte:

(Ver Tabelas na Imagem)

É fácil de ver no quadro a evolução da despesa nos últimos três anos. Se fosse incluído o exercício de 1954, ver-se-ia que o aumento total, reportado a este ano, atingiu perto de 17 500 contos.