6 DE MARÇO DE 1959 290-(51)

(Ver Tabela na Imagem)

Nota-se, numa comparação com anos anteriores, por exemplo 1955, um aumento sensível em certas rubricas, como as que se referem a despesas feitas ao abrigo dos Decretos n.ºs 34 133 e 34 134.
Continua a pensar-se que há grande vantagem em rever o problema do Fundo do Cinema.
A projecção deste Fundo não surtiu os efeitos que a lei previa.
A indústria ressentiu-se até da sua criação, quando se julgava dar-se o contrário.

Instituto Nacional de Estatística

27. Considerando os elementos ao dispor deste Instituto, pode dizer-se que ele tem produzido obra muito útil. Iniciou ultimamente trabalhos no sentido de promover um inquérito industrial, que terá de ser apenas estatístico, dada a índole do Instituto.
Esta iniciativa, louvável e absolutamente essencial num país que pretende efectivar profunda reorganização industrial, deveria ser acarinhada pelo Governo. Há necessidade de proporcionar ao Instituto todos os meios financeiros e outros no sentido de desenvolver os serviços do inquérito, que poderá servir de base a estudos mais amplos.
Apesar de dificuldades de diversa natureza opostas à acção do Instituto, já foi possível fazer um inquérito à estrutura da propriedade rústica, de que se deu nota circunstanciada em diversos apêndices destes pareceres.
Um inquérito industrial, em condições suficientemente latas e profundas, que dê o panorama geral da situação da indústria, nos seus aspectos de utensilagem, localização, condições financeiras, orientação e outras, permitirá, sem dúvida, planeamento mais racional. Já vão longe os tempos em que, em matéria de tanta delicadeza e de tão larga projecção na vida económica nacional, se podia descurar o conhecimento do que existe para construir o futuro.
Recomenda-se -como, aliás, tem sido norma nestes pareceres nos últimos vinte anos- o auxílio indispensável no sentido de aumentar as possibilidades de obter os resultados satisfatórios de um inquérito industrial, como o que foi iniciado pelo Instituto, alargado convenientemente por serviços especializados.

28. A despesa diminuiu de 14 266 contos para 10 453 contos, como se nota a seguir:

(Ver Tabela na Imagem)

Duas rubricas sofreram redução acentuada: a de material e a de encargos administrativos.
Comparando os números de 1956 e 1957, verifica-se que em material se deu grande decréscimo.
Nos encargos administrativos a diminuição de despesa teve lugar principalmente nas verbas relativas a pagamento de serviços.
O nível das despesas baixou para quantitativo inferior ao de 1955.

Outras despesas

29. Além das verbas mencionadas inscritas na Presidência do Conselho, há ainda a considerar a despesa da Junta de Energia Nuclear, com 35 000 contos despendidos, a que se refere à Comissão Executiva das Comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique e a que serviu para a representação de Portugal na Exposição de Bruxelas, ou 12 300 contos.
Incluem-se na verba global de 50 012 contos, sob a designação de Gabinete da Presidência do Conselho, no quadro acima publicado.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

30. A diminuição de 136 446 contos observada na despesa total deste Ministério, nas despesas ordinárias e extraordinárias, proveio essencialmente do decréscimo nestas últimas.
Este decréscimo derivou de menos gastos com a defesa nacional, a que já se aludiu.
As despesas ordinárias aumentaram de cerca de 12 500 contos, e ver-se-á adiante a causa do acréscimo, (...)