290-(46) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Todos os departamentos tendem para acréscimos de despesa.
Nalguns os aumentos são importantes e podem ser altamente reprodutivos, como, por exemplo, no caso dos Ministérios da Economia, das Obras Públicas e do Ultramar. Noutros Ministérios o acréscimo da despesa ordinária decorre da própria natureza dos seus fins, como no caso do da Educação, da Assistência e de outros.
Não parece haver dúvidas de que a despesa ordinária tende para aumento substancial.

Índices do aumento
10. No quadro seguinte inscrevem-se os índices de aumento das despesas, referidos ao ano anterior à guerra:

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Para conhecer bem o significado dos índices convém ler e examinar as cifras publicadas na secção relativa a cada Ministério. Nalguns casos há verbas muito altas que influenciam o índice e dizem respeito a fundos consignados quo não influem directamente nas contas.

As verbas em conjunto
11. No quadro a seguir publicam-se as verbas por grandes agrupamentos:

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No quadro reflecte-se a importância dos serviços incluídos nos Ministérios. Nos encargos gerais incluem-se verbas que também pertencem aos serviços.
Quase tudo o que faz parte da Presidência do Conselho, no fundo, são verbas que deveriam incluir-se na rubrica dos Ministérios.
A súmula do quadro dá o seguinte:

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Nos quatro últimos anos as percentagens são bastante semelhantes, à roda de 77 por cento nos Ministérios, entre 11 e 12 por cento na dívida pública e também entre 11 e 12 por cento nos encargos gerais, que compreendem as reformas e pensões - as classes inactivas.

Repartição da despesa por capítulos orçamentais
12. É hábito publicar os números que exprimem a divisão da despesa pelas classes orçamentais. A que corresponde a pessoal dos quadros - vitalício, contratado e assalariado - em certos casos avizinha-se de 50 por cento:

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Não compreende, como já se disse, o pessoal pago por verbas globais, mas parece poder dizer-se que a despesa de pessoal do Estado se avizinha de metade da despesa ordinária.
Os encargos e serviços, com 25,5 por cento em 1957, representam outra rubrica importante. Incluem também despesas de pessoal em algumas verbas globais.

Excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas
13. Já se escreveu que todos os anos as receitas ordinárias sobrelevam por muitos milhares de contos as despesas ordinárias. A seguir publicam-se os números para uma longa série de anos:

Milhares de contos

1938................. 92,4
1948................. 621,7
1949................. 660,7
1950................. 761,5
1951................. l 109,4
1952................. 1 239,8
1953................. l 251,9
1954................. 1 222,1
1965................. 1 262,3
1956................. 1 473
1957................. l 534,2

1957 foi um exercício feliz nesta matéria. Produziu o maior excesso de receitas ordinárias conhecido.