6 DE MARÇO DE 1959 290-(43)

As contas

Despesas totais
3. Subiram para 8 230.275 contos as despesas orçamentais efectivamente gastas -mais 632 842 contos do que em 1956. O aumento foi bastante pronunciado, o maior desde 1950. Diversas razões o influenciaram, sobretudo nas despesas ordinárias, que atingiram 6 398 647 contos - mais 568 465 do que em 1956. Adiante se verificará a causa deste aumento.
No período posterior à guerra o conjunto das despesas efectivamente gastas - ordinárias e extraordinárias - foi o seguinte:

Ver quadro na imagem"

a) Índice de 1927.
b) Índice de 1948.

No quadro também se inclui o exercício de 1938. E para Ter ideia aproximada das cifras reduzidas a uma unidade comum calcularam-se os totais na base dos preços de 1927, de modo a Ter em cada exercício, em termos constantes, a despesa total.
A inflação de preços, nos últimos três anos, não foi de grande projecção, embora se notasse pequeno agravamento do índice.
Pela primeira vez em 1957 a despesa total ultrapassou a casa dos 8 milhões de contos.
Vale a pena fazer um rápido estudo da evolução das despesas totais no período que vem desde 1950.
A seguir calcularam-se os aumentos em milhares de contos do ano de cada exercício em relação ao ano anterior:

1950................. -
1951.................+ 490
1952.................+ 246
1953.................+ 556
1954.................+ 276
1955.................+ 647
1956.................+ 267
1957.................+ 633
Total........+ 3 115

Nos últimos sete anos as despesas públicas - ordinárias e extraordinárias - aumentaram de 3 115 000 contos, números redondos.
O acréscimo foi oscilante: teve um mínimo em 1956, com 267 000 contos, e um máximo em 1957, com 633 000 contos.
4. Se agora forem examinadas apenas as despesas ordinárias nota-se que elas comparticiparam neste aumento por forma bastante variável.
As despesas ordinárias durante o período pós-guerra e as de 1938, reduzidos os termos constantes na base já referida, foram as que seguem.

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A crise de 1949 levou à compressão de despesas de todos conhecida. As facilidades do comércio externo ocasionadas por acontecimentos internacionais -guerra da Coreia - permitiram melhorias apreciáveis nas receitas e desenvolvimento de despesas.
As despesas ordinárias apenas subiram 51 000 contos entre 1949 e 1950. De então para cá os seus aumentos foram como segue, em milhares de contos:

1950............... -
1951...............+ 335
1952...............+ 144
1953...............+ 379
1954...............+ 232
1955...............+ 344
1956...............+ 361
1957...............+ 569
Total........+ 2 364

Viu-se acima que o aumento total da despesa pública desde 1950 somou 3 115 000 contos.
Agora se verifica que nesse aumento cabem às despesas ordinárias 2 365 000 contos.
Repare-se que neste período, como se indicará adiante, a maior parte das despesas extraordinárias foi paga por força das receitas ordinárias.

Capitações
5. Os índices do movimento orçamental durante um longo período dão-nos indicações interessantes sobre o grau de desenvolvimento da vida económica.
O progresso nas receitas e nas despesas públicas coincide quase sempre com o progresso noa rendimentos ainda nos casos em que deficiente tributação possa falsear um pouco as realidades.
Vejamos como se comportaram as capitações das despesas no período que decorreu desde o ano anterior à guerra:

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