6 DE MARÇO DE 1959 290-(39)

Os aeroportos continuam a apresentar deficits, que são elevados nalguns, como o da ilha do Sal e o do Porto.

Explorações do Estado
95. Tal como se apresentam as contas, os resultados das explorações do Estado, considerados no capítulo do domínio privado, constam do quadro seguinte:

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(a) Não inclui a Importância de 4115 contos proveniente do "Reembolso do custo de metais para amoedar".

Vê-se que algumas explorações apresentam déficit. E, porém, necessário considerar que nalguns casos, como no da Imprensa Nacional, se incluem na despesa ordinária verbas de 1.º estabelecimento. Na Casa da Moeda inscrevem-se na receita extraordinária os resultados da amoedação, que contrabalançam a despesa feita com a compra de matérias-primas.
Parece que numa reforma orçamental haveria vantagem em mostrar claramente os resultados da exploração destes dois organismos, que passariam a funcionar como unidades industriais a bastar-se a si próprias se fosse possível.

Participações em lucros
96. A verba de 183 155 contos deste subcapítulo orçamental foi superior em 13 789 contos à de 1956, por motivo de maiores valias nos organismos já citados.
Em diversos, que acusou a diminuição de 358 contos, incluem-se 6849 contos da Sacor. No ano de 1956 esta sociedade concorrera para este capítulo com 10 400 contos. Houve, pois, uma diminuição substancial.

As verbas em conjunto
97. A seguir se publicam, para certo número de anos, as receitas deste capítulo orçamental:

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RENDIMENTO DE CAPITAIS
98. Decresceu para 115 843 contos a receita deste capítulo. Houve pois uma diminuição da ordem dos 4695 contos. Apesar de grande aumento nalgumas rubricas, como, por exemplo, nas que se incluem em diversos, que, como adiante se verificará, atingiram perto de 50 000 contos, contra 41 652 coutos em 1956, a diminuição tem relevo.
A seguir indica-se a receita do capítulo para certo número de anos:

Contos
1949................. 22 368
1950................. 30 673
1951................. 28 485
1952................. 31 443

953................. 69 912
1954................. 63 579
1955................. 68 242
1956................. 120 538
1957................. 115 843

99. Verificou-se um salto rápido de 1955 para 1956, justificado no parecer do ano passado. O retrocesso em 1957 provém de rendimentos de dividendos de acções de bancos e companhias principalmente, como se nota a seguir:

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Os dividendos de acções de bancos e companhias flectiram bastante, pois acusam unia diminuição de 12 303 contos, o que representa cerca de 20 por cento do total de 1956. Julga-se que a receita desta rubrica pode ser melhorada apreciavelmente, em especial no caso de dividendos de bancos.
100. Em diversos incluem-se várias receitas. Indicam-se a seguir os seus rendimentos:
contos
Juros de obrigações da Companhia
Hidroeléctrica do Cávado.................... 2 354
Juros de antecipações de meios concedidos
ao Fundo de Fomento Nacional................ 35 118
A transportar........... 37 472

Transporte.............. 37 472
Juros de obrigações dos Transportes Aéreos
Portugueses................................. 4 094
Juros de obrigações do Fundo de Renovação e
Apetrechamento da Indústria da Pesca......... 6 254
Juros de outras proveniências................ 2 173
Total............ 49 993

O aumento substancial verificado derivou dos juros das antecipações feitas pelo Tesouro ao Fundo de Fomento Nacional, que subiram perto de 10 000 contos.