290-(44) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

É conhecida a evolução do produto nacional bruto, pelo menos, com certa aproximação, desde 1938, Poderá servir para base de estudo das despesas públicas no que se refere a capitações.
Nos números acima indicados, na coluna que dá as cifras em termos constantes, o progresso na capitação foi bastante moderado, como também foi moderado o progresso no índice da capitação do produto nacional. O facto revela o ajustamento forçado da despesa.

As despesas em 1957
6. Em 1957 as despesas totais subiram a 8 230 275 contos, assim divididas:

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O aumento da despesa ordinária atingiu 568 465 contos - o mais alto desde 1950. Nas despesas extraordinárias o acréscimo foi bastante pequeno, considerando o seu volume.
Apesar do grande aumento, relativamente a exercícios anteriores, das despesas ordinárias, ele ainda foi inferior ao das receitas, que somou 630 000 contos, como só viu no respectivo capítulo.
Nos dois últimos anos as receitas e despesas ordinárias foram como segue:

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Ainda houve um saldo nos aumentos da receita e despesa ordinária superior a 61 000 contos, apesar do grande desenvolvimento da despesa.
Os ajustamentos nas remunerações do funcionalismo público e sensíveis melhorias impostas pelas condições de vida vão alterar nos próximos anos o panorama das receitas e despesas ordinárias. E evidente que uma reforma fiscal há-de levar a aumento substancial na receita ordinária. Ela só será eficaz se produzir ao mesmo tempo uma repartição mais justa e equitativa do imposto. Por outro lado, alterações nos vencimentos, com as inevitáveis repercussões nas remunerações e salários na vida privada, levarão certamente a aumento sensível nos consumos.
O problema que vai ser posto no futuro é o dos meios necessários ao financiamento de obras que actualmente se processavam através das despesas extraordinárias e eram financiadas pelos excessos das receitas sobre despesas ordinárias, que ainda em 1957 atingiram mais de l 500 000 contos.

7. Comparando os números de 1957 com os do ano anterior á guerra, obtêm-se os valores seguintes:

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Já acima se transcreveram as cifras das despesas a preços constantes para o longo período que decorreu desde o início da guerra. Há interesse em comparar as despesas com as receitas ordinárias durante esse período, para verificar que houve sempre o propósito de produzir elevado excesso de umas sobre as outras, de modo a financiar obras extraordinárias, ou como tal consideradas, por força de receitas ordinárias.
A seguir publicam-se as receitas e despesas ordinárias, com as diferenças para mais em relação ao ano anterior:

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