290-(40) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

A verba, desta proveniência varia bastante de ano para ano.
No resto são juros de obrigações emitidas a favor de diversas actividades, que também variam com o capital em dívida.

REEMBOLSOS E REPOSIÇÕES
101. O grande aumento neste capítulo, já apontado, derivou essencialmente do acréscimo em diversos, como se nota no quadro a seguir:

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As províncias ultramarinas continuam a reembolsar empréstimos ou adiantamentos concedidos. Em 1957 o aumento foi da ordem dos 4215 contos. As contas indicam a sua proveniência, assim como a de vários empréstimos e garantias de juros.
No reembolso de metais para amoedar - já se aludiu no domínio privado a esta rubrica - houve uma diminuição acentuada.
Também na despesa ordinária há contrapartida para os reembolsos do Ministério da Marinha e Arsenal do Alfeite. Neste último caso a despesa foi muito superior, pois atingiu 70 739 contos, como se verificará adiante.

Diversos
102. Esta rubrica merece ser esmiuçada, dada a importância da sua receita; que atingiu em 1957 mais de 457 000 contos.
A seguir publicam-se os números das principais verbas que a compõem:

Contos
Província de Moçambique.................... 22 110
Fundo de Fomento Nacional.................. 66 940
Empréstimo de renovação da marinha
mercante................................... 55 235
Material do caminho de ferro da Beira...... 19 618
Para amortização do empréstimo do porto
da Beira................................... 3 512
Edifícios dos CTT.......................... 6 946
Edifícios do porto de Lisboa............... l 940
Edifícios da Caixa Geral de Depósitos,
Crédito e Previdência...................... 18 467
Serviços de urbanização.................... 14 043
Escolas primárias.......................... 10 741
Edifícios dos serviços agrícolas........... 989
Edifícios da Emissora Nacional de
Radiodifusão............................... 27
Construção de casas económicas............. 62 971

A província de Moçambique reembolsou quantia sensivelmente igual à de 1956 - um pouco mais de 22 000 contos.
O Fundo de Fomento Nacional também, reembolsou mais cerca de 7000 contos, com um total de 66 940 contos.
Nos empréstimos de renovação da marinha mercante as amortizações totalizaram 55 235 contos - mais cerca de 1300 contos do que no ano anterior - e no caminho de ferro da Beira, de que se falará no parecer do ultramar, as entregas foram sensivelmente idênticas às de 1956 no caso do material e um pouco menores nas amortizações do empréstimo.
103. As restantes verbas representam reembolsos de quantias utilizadas em obras feitas pelo Estado (Ministério das Obras Públicas) para diversos organismos, tais como para edifícios da Caixa Geral de Depósitos, correios, telégrafos e telefones, porto de Lisboa, escolas primárias, casas económicas e outros.
Já se emitiu uma opinião sobre esta matéria. Parece haver necessidade de rever a legislação relativa à interferência do Estado na construção de edifícios para diversos organismos.
O caso das escolas primárias parece necessitar de estudo.

CONSIGNAÇÕES DE RECEITAS
104. Continua a aumentar a receita deste capítulo. Deu-se o acréscimo em 1957 em diversas rubricas e convém destacar a da assistência e a dos fundos especiais de fomento.
Adiante se darão mais algumas informações sobre as causas dos aumentos, que se verificam no quadro a seguir:

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