290-(78) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

No pessoal há duas verbas importantes: a do pessoal dos quadros aprovados por lei (10 516 contos) e a do pessoal assalariado (5864 contos).
Em material o que mais pesa são as verbas destinadas a novas construções e as de conservação. Em 1957 os gastos de material podem decompor-se do modo que segue:

Construções e obras novas:
contos
Estudos ..................................... 1 743
Estradas submersíveis, pontes e pontões ..... 1 228
Obras marítimas e fluviais 7 308 Diques ..... 439

Aquisições de utilização permanente:

Semoventes .................................. 1 347
Móveis ...................................... 231
1 578

Despesas de conservação e aproveitamento do material:

De imóveis.................................. 4 305
De semoventes............................... 3 586
De móveis................................... 43
7934

Diversas.................................... 223
Total ...... 20 453

A única diferença sensível em despesas de construções e obras novas refere-se a obras marítimas e fluviais.
O quantitativo gasto subiu de 6898 contos para 7308 contos.
Nas despesas relativas a conservação de imóveis, semoventes e móveis há a assinalar um reforço substancial na que se refere a imóveis.
Na classe de despesas de pagamento de serviços e diversos encargos a verba mais importante diz respeito às despesas com obras hidráulicas a reembolsar. Atingiu 10 531 coutos - contra 8540 contos em 1956. Gomo a despesa total nesta rubrica foi de 11 522 contos, as restantes verbas em pagamento de serviços e diversos encargos têm pequena importância.

Despesas extraordinárias

103. Nas despesas extraordinárias avultam a hidráulica agrícola e os portos. A maior parte da despesa da hidráulica tem lugar nas obras do Sorraia.
A verba total discrimina-se do modo que segue:

Contos
Hidráulica agrícola .......... 122 681
Portos ....................... 41 126
Aproveitamentos hidráulicos
das bacias hidrográficas...... 9630
Total ...... 173 437

As duas dotações de maior volume nas despesas extraordinárias são as dos portos e as de hidráulica agrícola, a primeira num total de 41 126 contos, incluindo 1970 para estudos e projectos, e a segunda de 122 681 contos.
Dá-se a seguir a discriminação, por obras realizadas em 1957, da despesa dos portos:
contos
Viana do Castelo ........... 455
Aveiro ..................... 13 018
Peniche .................... 6
A transportar....... 13 479

Transporte ....... 13 479
Portimão ................... 9 578
Faro-Olhão ................. 373
Horta ...................... 768
Figueira da Foz ............ 2 561
Funchal (1.ª parte) ........ 9 239
Vila Real de Santo António.. 3 158
39 156
Estudos, ensaios e projectos 1 970
Total ....... 41 126

As despesas em portos constituem no orçamento extraordinário uma rubrica que já vem de longe. Alguns dos portos já deviam estar terminados, mas, dada a repetição da rubrica, há a impressão de que as obras caminham devagar ou não foram projectadas de começo com a latitude que alcançaram depois.
Além da quantia acima mencionada, inscrita no orçamento dos serviços hidráulicos, há outras verbas destinadas aos portos de Lisboa e Leixões. Nas respectivas secções se estudará o assunto.

Hidráulica agrícola

104. A importância paga em 1957 for força de despesas na hidráulica agrícola subiu a 122 681 contos.
A grande parcela desta soma refere-se ao vale do Sorraia, mas outras obras consumiram verbas avultadas.
A seguir indicam-se as somas gastas em cada uma das obras em execução em 1957:

contos
Sines, Portimão e Lagoa ................ 1 417
Rio Lis ................................ 3 881
Vale do Sorraia ........................81 117
Enxugo dos sapais do Algarve ...........27 596
Paul de Cela (2.ª fase) ................ 2 671
Aproveitamentos hidráulicos da Madeira.. 6 000
Total ........ 122 682

Todas estas obras fazem parte do Plano de Fomento e representam o desenvolvimento de obras em curso. Em pareceres futuros se dará nota do custo total de cada uma das obras.

Junta Autónoma de Estradas

105. Mantiveram-se ao nível do ano anterior as despesas ordinárias e extraordinárias da Junta Autónoma de Estradas, ou 151 630 contos nas primeiras e 180 000 contos nas segundas; ao todo 331 630 contos.
Dado o estado actual das estradas, tanto no que diz respeito a conservação como a características, em referência a tráfego cada vez mais intenso, impõe-se um reforço substancial, ou, o que vem a dar na mesma coisa, um financiamento de obras volumosas, como a auto-estrada e outras, por força de verbas especiais.
O problema começa a ter acuidade, dado o gradual desgaste de muitos pavimentos e a qualidade de pavimento, impróprio já para tráfego cada vez mais pesado, de muitas estradas.
Por outro lado, a necessidade de concluir o plano rodoviário, onde há vias classificadas há muitas dezenas de anos, exige esforço sério no sentido de melhoria, de verbas.
Aliás, uma simples vista das despesas ordinárias de 1938 e 1956 mostra ter sido bastante pequeno o aumento, pois passaram de 100 250 contos para 151 630 contos. Quanto às despesas extraordinárias deve notar-