290-(74) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Não se incluem neste total os despesas feitas por força das disponibilidades do Fundo de Desemprego. Juntando-as elevar-se-ia a soma superior a 1 200 000 contos.
Os consumos acima indicados, no total de 1 157 031 contos, tiveram as aplicações seguintes:

Contos
Despesas ordinárias .................... 435 851
Despesas extraordinárias:

Portos ....................... 41 126

Hidráulica agrícola .......... 122 681
Aproveitamento de
bacias hidrográficas ......... 9 630
Edifícios escolares .......... 122 704
Edifícios públicos ........... 11 195
Melhoramentos rurais.......... 69 920
Hospitais escolares........... 36 000
Construções prisionais........ 9 955
Estradas ..................... 180 000
Estradas na Madeira........... 3 750
Estradas nos Açores........... 18 505
Urbanização .................. -
Cidade Universitária
de Lisboa .................... 24 000
Cidade Universitária de
Coimbra ...................... 19 394
Agua a sedes de concelhos..... 9 985
Casas para famílias pobres.... 1 500
Construções hospitalares
no País ...................... 13 602
Pousadas ..................... 1 394
Fomento mineiro .............. 713
Comemorações do v centenário
da morte do infante
D. Henrique .................. 1 838
Plano geral de abastecimento
de água ao distrito autónomo
de Ponta Delgada ............. 1 020
Plano de melhoramentos de 1956
para a cidade do Porto ....... 16 400
A transportar..... 710 312 435 851

Transporte ... 715 312 435 851

Comissão Administrativa das
Novas Instalações para a Marinha .... 1 500
Temporal na ilha da Madeira ......... 4 280
Despesas em execução da Lei
n.º 2045, de 23 de Dezembro de 1950.. 88
721 180
Total ..................1 157 031

Examinando o quadro que se publica todos os anos, com as modificações introduzidas em cada ano, nota-se a constância de certas verbas durante longo período, com quantias relativamente altas.
Há obras, como a dos hospitais escolares, a da Cidade Universitária de Coimbra e a das estradas na Madeira B Açores, que, presume-se, devem estar a desaparecer das contas. Procurar-se-á dar então o custo total das obras financiadas.
Há outras, como a de hidráulica agrícola, era que se despenderam cerca de 122 700 contos em 1957 e que, com os planos de rega em estudo, ainda consumirão durante muitos anos grandes investimentos.
A maior parte das verbas nas despesas extraordinárias aumentou, nalgumas sensivelmente, como no caso dos portos e da hidráulica agrícola e ainda nos melhoramentos rurais, que, por força do Orçamento Geral do Estado, gastaram perto de 70 000 contos. Houve, assim, sensível melhoria em relação ao ano anterior.
Há a considerar novas rubricas, como o plano de melhoramentos da cidade do Porto, com o gasto de 16 400 coutos, e os subsídios para atender nos temporais da ilha da Madeira, com 4280 coutos.
A despesa, extraordinária das estradas manteve-se em 180 000 contos.

Despesas ordinárias

92. As despesas ordinárias em 1957 repartiram-se do modo que segue:

[ver tabela na imagem]

(a) Inclui hidráulica agrícola.

As variações em relação a 1956 foram sensíveis nalguns casos, produzindo o aumento total de 31 013 contos, que teve lugar essencialmente na Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Mas quase todos os outros serviços aumentaram a sua despesa, com a única excepção da Secretaria-Geral.
Na Junta Autónoma de Estradas a despesa ordinária foi idêntica à do ano anterior.