6 DE MARÇO DE 1959 290-(75)

Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

93. A despesa ordinária desta Direcção-Geral subiu para perto de 196 000 contos - mais cerca de 23 000 contos do que no ano anterior -, apesar da diminuição sensível na conta das casas económicas, que desceu 6010 contos.

No quadro a seguir discriminam-se as verbas:

[ver tabela na imagem]

O aumento sensível deu-se nas despesas de conservação - mais 13 235 contos - e nas novas instalações para serviços públicos. A verba neste último caso passou de 5929 contos para 14 304 contos.
Assim, as cifras do quadro mostram que se reforçaram as verbas de novas construções com 11 052 contos e das despesas de conservação com 13 235 contos.
Além das dotações acima mencionadas de despesas ordinárias, utilizaram-se, através da Direcção-Geral ou de comissões especiais de obras, mais as seguintes verbas:

Edifícios escolares:
Contos
Escolas primárias............... 68 704
Escolas de ensino técnico....... 54 000
122 704

Hospitais escolares..................... 36 000
Cidade universitária de Lisboa ......... 24 000
Cidade Universitária de Coimbra ........ 19 394
Casas para famílias pobres ............. 1 500
Construções prisionais ................. 9 955
Construções hospitalares ............... 13 602
Pousadas ............................... 1 394

Nos edifícios escolares para o ensino primário e técnico despenderam-se 122 704 contos, um pouco menos do que em 1956, e nas Cidades Universitárias de Lisboa e Coimbra os gastos foram superiores em cerca de 1200 contos. Nestas obras utilizaram-se cerca de 44 000 contos em 1957.

Discriminação das despesas ordinárias

Serviços centrais

94. Nos serviços centrais as despesas foram sensivelmente idênticas nos dois anos -mais 315 contos em 1957 -, como se verifica nos números seguintes.

[ver tabela na imagem]

O aumento nos últimos três anos foi da ordem dos 881 contos.

Novas construções

95. Lògicamente, a verba que adiante se pormenorizará relativa a novas instalações para serviços públicos deveria incluir-se nesta rubrica, o que elevaria para 34 685 contos a despesa com novos edifícios.
Considerando apenas a verba de 20 381 contos na rubrica de construções, a distribuição foi como segue:

[ver tabela na imagem]

O gasto total fora de 17 704 contos em 1956. Houve acréscimos em diversas obras - nos edifícios para as alfândegas e outros. Mas o que levou o maior aumento foi a despesa na obra da Escola do Magistério Primário de Coimbra, onde se despenderam 1230 contos em 1955 e 2500 coutos em 1957.
Deram-se diminuições noutras rubricas.

Distribuição das verbas

96. A seguir indicam-se as verbas despendidas no ano de 1957 nalgumas obras.
Nos edifícios para a Guarda Fiscal os gastos de maior importância foram 500 contos em Caia, 315 contos em Vilar Formoso, 190 contos em Albufeira, 105 contos em Malcate e 750 contos distribuídos por diversas obras de quartéis espalhados pelo País. A administração e fiscalização importou em 50 contos.
Nos edifícios dos quartéis para a Guarda Nacional Republicana e polícias a obra de maior relevo foi a do quartel de Santa Bárbara, onde se gastaram 533 contos.
Na construção de sanatórios para tuberculosos e outros estabelecimentos para a luta contra a tuberculose empregaram-se 5195 contos. Avultam entre as obras as