6 DE MARÇO DE 1959 290-(73)

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Serviços externos

88. Nos serviços externos o aumento- da despesa também foi grande - da ordem dos 3740 contos - e refere-se todo a maiores despesas de material. Esta rubrica ainda absorveu algumas economias obtidas noutras rubricas, como se nota a seguir:

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As cifras acima mencionadas incluem o que se gastou com missões diplomáticas no estrangeiro. Compreendem, pois, as verbas utilizadas em edifícios, como novas construções, compra de prédios, conservação, mobiliário e outras.
A verba de material sobe a 26 144 contos - mais 4093 contos do que em 1956. Neste ano o acréscimo já fora sensível em relação ao ano anterior.
Não houve alterações acentuadas nas verbas de pessoal, encargos e outras. Assim, o aumento deve-se quase exclusivamente a novas iniciativas, com o fim de melhor
instalar as missões diplomáticas. Avolumaram-se, pois, as despesas de material. Podem discriminar-se as verbas respeitantes a esta rubrica do modo que segue:

Contos
Embaixada do Rio de Janeiro ..... 12 000
Compra de imóveis ............... 8 116
Compra de móveis ................ 2 335
Conservação de imóveis .......... 1 348
Outras .......................... 2 345
Total ....... 26 144

Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

89. O aumento nesta Direcção-Geral foi de 1569 contos e dividiu-se por diversas rubricas, como se nota a seguir:

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Não se deram alterações dignas de nota entre os dois anos de 1956 e 1957 nesta Direcção-Geral. A diferença para mais de 1569 contos distribui-se por quase todas as rubricas, tanto dos serviços internos como externos.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

90. A despesa total verificada em 1957 neste Ministério foi a mais alta, em moeda corrente, verificada até hoje.
Atingiu 1 157 031 contos - mais 136 714 contos do que no ano anterior. Não é de surpreender esta rápida evolução da despesa nos últimos anos, que em 1954 era um pouco inferior a 850 000 contos, dado o reforço de certas verbas, devido ao Plano de Fomento, à intensificação de obras em edifícios e outros fins.
Adiante se descreverá em pormenor a utilização de tão elevada despesa, que representa um relativo alto índice na base de 1938=100 e que tende ainda a aumentar, se for levada a cabo a obra de hidráulica agrícola de que o País necessita e dado rápido impulso à grande reparação e construção de estradas, de modo a terminar o plano rodoviário, além da natural e urgente assistência às condições de vida das populações rurais.
Diante de perspectivas que se abrem para o futuro em matéria económica, resultantes de situações a que, em certos casos, é alheia a vontade ou até o trabalho nacional, parece ser de vantagem, nos programas de investimentos, fazer uma selecção das obras que tenham mais directa influência na evolução do produto nacional bruto. O assunto já foi debatido noutro lugar. As incertezas que derivam da união aduaneira de seis países do Ocidente, com largo mercado de produtos portugueses, são grandes neste momento. Os recursos nacionais terão de ser aproveitados nas melhores condições possíveis e tudo o que seja facilitar a actividade das populações agrícolas constitui, pode dizer-se, condição fundamental de melhor vida no futuro.
A influência do Ministério das Obras Públicas neste aspecto é grande, pelo volume de investimentos que aplica todos os anos e pelas possibilidades da sua influência na expansão económica.

91. Em 1957 as despesas totais foram as que seguem:

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