6 DE MARÇO DE 1959 290-(69)

[Ver tabela na imagem]

(a) Compreende os depósitos, anteriormente Incluídos nas armas e serviços.
(b) Inclui as despesas com tuberculosos.
(c) A partir de 1953 passou a constituir o Subsecretariado de Estado da Aeronáutica, do orçamento do Ministério das Finanças.
(d) Além do despendido com oficiais na situação de reserva, compreende despesas com algum pessoal civil aposentado e com mutilados e inválidos de guerra.

O aumento total foi da ordem dos 36 500 contos. Três verbas merecem menção, porque tiveram acréscimo sensível: a do corpo de generais, corpo do estado-maior, armas e serviços técnicos, no total de 444 440 contos, com a melhor valia de 14 800 contos; e que compreende grande parte dos vencimentos das armas; a dos serviços gerais, que contém essencialmente despesas de material e encargos, e subiu para 64 291 contos em 1957 - mais 13 415 do que no ano anterior; e, finalmente, os serviços de instrução militar, com a despesa de 73 863 contos, que acusou uma diminuição da ordem dos 3655 contos.
As classes inactivas, pelo orçamento do Ministério do Exército, despenderam 84 955 contos, o que representa uma verba avultada se se considerar que os oficiais na situação de reserva se não encontram nela incluídos.
A magnitude das despesas com as forças armadas, que não podem ser grandemente comprimidas se for levada em conta a situação política do Mundo e os compromissos de ordem internacional assumidos pelo País, além das exigências ultramarinas, mostra bem a necessidade de reforçar as receitas de modo a reduzir a percentagem da defesa nacional no conjunto.

Despesas totais

81. No quadro a seguir procura-se dar um apanhado das despesas totais deste Ministério, incluindo as que são utilizadas na Caixa Nacional de Previdência, através do subsídio todos os anos inscrito no Ministério das Finanças e entregue àquela instituição:

[Ver tabela na imagem]

(a) Despesas relativas à verba inscrita no orçamento do Ministério das Finanças consignada ao subsidio à Caixa Geral de Aposentações para pensões de reforma a oficiais e praças do Exército e a militares mutilados e inválidos de guerra.
b) Corresponde a 56 650 contos para pensões e a 28 325 contos, importância calculada como suplemento,
c) Correspondo a 56 650 contos para pensões e a 33 990 contos, importância calculada como suplemento.
(d) Corresponde a 56 650 contos para pensões e a 33 900 contos, importância calculada como suplemento.
(e) Corresponde a 56 650 contos para pensões e a 35 406 contos, importância calculada como suplemento.
(f) Não se incluem em. 1955, em 1956 e em 1957 as despesas respeitantes às classes inactivas satisfeitas pela verba inscrita no orçamento do Ministério das Finanças, por não haver sido possível na conta daquele Ministério uma discriminação das importâncias das pensões a que se refere a observação (a).

Sem incluir este subsídio, a despesa própria do Ministério foi superior a 1 milhão de contos, não obstante terem sido transferidos para a Presidência do Conselho os serviços da aeronáutica militar.