290-(72) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

85. O grande aumento na despesa deste Ministério em 1957, num total de 23 681 contos em relação a 1956 e mais de 40 000 contos se for considerado o ano de 1955, deu-se nos serviços centrais e na Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna.
Apesar da transferência das verbas das Casas de Portugal para o Secretariado Nacional da Informação, o desenvolvimento da despesa tem sido bastante grande. Ele deve-se em parte a melhores instalações da representação diplomática no estrangeiro, com a aquisição de edifícios e obras dispendiosas, além da decoração e mobiliário interno. Está agora em construção a Embaixada do Rio de Janeiro. Espera-se que, uma vez terminadas as obras do novo edifício e a decoração interna, se reduza um pouco a despesa, visto já estarem convenientemente instaladas missões nas principais capitais políticas. Talvez que a única excepção seja ainda a de Roma junto do Quirinal. Nesta cidade a missão portuguesa junto do Vaticano tem uma instalação que se pode considerar muito boa, enquanto a do Quirinal é bastante modesta. O problema terá de ser revisto.
As despesas ordinárias do Ministério subiram para perto de 150 000 contos. Considere-se que em 1938 não passavam de 31 263 contos. Houve assim um considerável aumento, que vai muito além da desvalorização do escudo.
Discriminados, os gastos em 1957 foram os que seguem:

[ver tabela na imagem]

O caminho percorrido em matéria de despesas foi longo. Em 1938 a despesa da Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna e a da dos Negócios Económicos e Consulares não atingiam 28 000 contos, e arredondaram-se, em 1957, somadas, em 124 577 contos -mais 96 652 contos do que naquele exercício.
Estas cifras são suficientemente expressivas para mostrar os acréscimos verificados.

Serviços centrais

86. Nestes serviços o aumento em 1957 foi substancial, pois atingiu 9081 contos, numa despesa total em 1956 de 12 616 contos. O acréscimo verificou-se nos encargos. Deve notar-se que a visita de S. M. a Rainha da Grã-Bretanha e as viagens de S. Ex.ª o Presidente da República devem ter concorrido bastante para o reforço dos encargos contabilizados nos serviços centrais.
Os números são os que seguem:

[ver tabela na imagem]

Nada há a comentar sobre a parte relativa a pessoal e material. Mas nos encargos a maior valia foi superior a 8848 contos, devido às razões já apontadas.
Nos encargos incluem-se as despesas com a delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), que somaram 3703 contos.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Serviços internos

87. Também os encargos nesta Direcção-Geral somaram mais 13 475 contos. Compreendem despesas de representação ocasionadas pelas relações internacionais e outras não especificadamente previstas nó orçamento, a pagar no País, subsídios a cofres ou organizações metropolitanas, ultramarinas e estrangeiras e quotas para organismos internacionais e institutos.
A primeira, a dos encargos, foi dotada com 12 272 contos e a segunda, a de subsídios e quotas, com 9408 contos. Comparando estas verbas com as de 1956, obtém-se a razão do aumento verificado em 1957, que foi de 9733 contos.
A seguir discriminam-se as despesas dos serviços internos.