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290-(66) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

(Ver tabela na imagem)

A verba maior refere-se aos hospitais. Tem aumentado todos os anos. Em 1957 é quase o dobro da que era em 1950. Apesar disso, parece haver deficiências que conviria remediar. O aumento em 1957, relativamente n 1956, foi de 2013 contos.
A dotação da assistência à maternidade e na primeira infância - cerca de 27 460 contos - inclui a compra de um prédio em Évora (460 contos). Aumentou mais de 4000 contos relativamente a 1956. Dos esforços deste serviço depende em grande parte a descida da taxa da mortalidade infantil, de que já se falou.
Duas verbas merecem ainda referência especial. A primeira respeita à luta contra a tuberculose. O total atingiu 81 252 contos - mais 12 920 .contos do que no ano anterior. A segunda, a do Socorro Social, subiu bastante, para 14 200 contos. Incluiu um subsídio à Caritas, outro às vítimas do Faial e ainda 600 coutos u população de Valência, em Espanha. A dotação para a construção de novos hospitais, inferior em cerca da 2200 contos à de 1956, é muito pequena. Vai juntar-se a verbas de outra proveniência (Fundo de Desemprego). Já existe uma interessante rede de hospitais sub- regionais, mas torna-se necessário activar a construção e apetrechamento de alguns regionais, que servirão de apoio aos sub-regionais. Já se escreveu pormenorizadamente sobre este assunto em pareceres anteriores.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

75. Tem continuado a subir a despesa deste Ministério, que atingiu 174 030 contos - mais 130 000 contos do que em 1938 e mais 8403 coutos do que em 1956.
Os aumentos são substanciais em quase todas as dependências e muito acentuados nos serviços prisionais, que tiveram um acréscimo de 19 046 contos em 1957 em relação ao ano anterior.
Há duas razões que, até certo ponto, explicam o contínuo aumento da despesa: uma diz respeito a melhores remunerações do pessoal e a maiores consumos provenientes da rede de instalações prisionais construídas ultimamente; a outra refere-se ao custo das novas cadeias penitenciárias e mais instalações, em parte custeadas por verbas inscritas no orçamento deste Ministério.
Em qualquer caso, o desenvolvimento da desde 1938 atinge uma cifra bastante alta.
Adiante se indicam as causas das variações de despesa.
Os gastos em alguns anos, por dependências, com a indicação dos aumentos e decréscimos em relação a l938 e 1957, constam do quadro que segue, em contos: