6 DE MARÇO DE 1959 290-(63)

No Norte as taxas da mortalidade são altas, atingindo perto de 14 em Bragança e mais de 13 em Braga e Vila Real.
No Centro, Castelo Branco e Coimbra melhoraram pura cifras compreendidas entre 10 e 11.
No Sul, em Évora, Portalegre, Setúbal e Beja há taxas de mortalidade inferiores a 10.
Destacando-se no panorama demográfico, há a cidade de Lisboa, com a mortalidade da ordem dos 13,5 por mil, só ultrapassada por alguns distritos do Norte n pela cidade do Porto (14,33), e uma natalidade inferior a 15 - a mais baixa do País. Lisboa cresce com as migrações da província. A diferença entre a natalidade e a mortalidade em 1957 pouco passou de 2. Neste ano a sua posição agravou-se em relação ao períodos anteriores.

66. A seguir publica-se um quadro que dá as taxas riu diversos países europeus:

(Ver tabela na imagem)

Países de características idênticas a Portugal, como a Itália e a Espanha, têm mortalidades bastante inferiores - 10 e 9,2, respectivamente. A analiso destes números leva a crer que é possível reduzir bastante n mortalidade entre nós, dado que a cifra 11,43 é superior à daqueles países. Não há- de, contudo, ser fácil, visto a industrialização ser propensa a taxas mais altas, como aconteceu na Bélgica e na Inglaterra, com serviços de higiene preventiva e defesa muito superiores aos nossos.

Mortalidade infantil

67. A taxa da mortalidade infantil continua a subir. Estava a julgar-se que o ano de 1954 marcara uma era a assinalar na taxa da mortalidade infantil, que descera a cifra inferior a 2. Nos anos seguintes não se confirmaram as expectativas. A taxa subiu para cifras superiores a 2, como mostram os números que seguem:

(Ver tabela na imagem)

Em 1957 morreram 18 606 crianças de idade inferior a l ano, o que dá uma taxa de 88 por 1000 nados- vivos - superior u de 1956. Destes correspondem 29 a idade inferior a 28 dias. Parece, assim, ser necessário fazer um esforço sério no sentido de reduzir esta permilagem. Ela afecta grandemente a taxa da mortalidade infantil.
Uma redução sensível na mortalidade infantil teria grande influência na mortalidade global. Deste modo, dos 101 784 óbitos em 1957 pertencem 18 606, ou cerca de 18 por cento, a indivíduos de idade inferior a um ano.
Parece ser possível reduzir a mortalidade infantil para metade, e atribui-se em parte a diminuição na taxa global da mortalidade de alguns distritos do Centro e do Sul às taxas da mortalidade infantil.
A título de esclarecimento do progresso realizado nesta matéria indicam-se a seguir os óbitos de indivíduos de idade inferior a l ano por 1000 nados-vivos em certo número de anos:

(Ver tabela na imagem)

Houve, evidentemente, progresso sensível desde 1938, visto a taxa por 1000 nados ter descido de 151,4 para 88 - quase para metade. Mas as cifras ainda podem ser reduzidas. O problema terá de ser atacado na mortalidade neonatal (menos de 28 dias), que representa 29 dos 88 acima mencionados, ou 6140 óbitos em 1957.

A emigração e os saldos fisiológicos

68. A melhoria verificada nos saldos fisiológicos proveio, essencialmente, da natalidade. Contudo, o seu total (109 710) ainda não atingiu o de 1948, que se elevou a 113 400.
Tudo fazia prever que a população do País aumentaria de modo a atingir os 10 milhões em 1960. Mas a emigração e a diminuição da taxa da natalidade desfizeram as expectativas, visto que a população calculada para 1957 é de 8 909 000 almas, números redondos. Os saldos líquidos, tendo em conta a emigração e a fixação nas províncias ultramarinas, têm-se mantido nos últimos anos entre 50 000 e 60 000. Há duas excepções entre 1950 e 1957: o ano de 1955 e o que se refere ao parecer agora, em apreciação.
Em 1957 o saldo líquido foi de 65 600, que é devido a menor emigração para o ultramar e a saldo fisiológico mais elevado. A emigração aumentou sensivelmente, visto ter passado de 25 470 indivíduos em 1956 para 33 477 em 1957. Ë, contudo, de lamentar o desinteresse da ida para o ultramar. O saldo de fixação nas províncias desceu para pouco mais de 10 000 em 1957, enquanto que os saldos de emigração para o estrangeiro subiram para mais de 33 000.
No parecer do ultramar faz-se referência mais pormenorizada a esta matéria. O povoamento das províncias de além-mar por colonos europeus é uma necessidade política. Só se resolverá em maior intensidade pela criação de condições económicas de fixação.

Emigrantes

69. As saídas de pessoas para o ultramar e estrangeiro intensificaram-se a partir de 1949. Neste ano a taxa de saídas .por 1000 habitantes não atingia 2 e subiu