290-(62) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Os aumentos foram de, respectivamente, 3352 contos na Guarda Nacional Republicana e 1545 contos nas polícias. Parece que o acréscimo na Guarda Nacional Republicana notado nos últimos anos se deve também ao alargamento da sua esfera de acção. Novos postos em freguesias rurais vão completando gradualmente a protecção das diversas zonas do País.
A despesa no que se refere às polícias discrimina-se em 1957 da seguinte maneira:

Mostram os números que a maior valia nas polícias teve lugar essencialmente no Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública, que inclui as polícias de Lisboa, Porto e do resto do País, e também é devida a melhorias introduzidas em apetrechamentos e outras.

Saúde pública

63. Em 1957 melhoraram ligeiramente as taxas da natalidade e mortalidade, sem regressar, quanto à última, às cifras de 1954, em que desceu abaixo da casa dos 11. Também a natalidade melhorou um pouco em relação a 1956, mas o aumento não foi sensível.

Natalidade

64. O exame da distribuição geográfica das taxas, como o publicado adiante, é muito elucidativo e nalguns distritos tem seus laivos de paradoxo. Altas taxas de natalidade predominam no Norte, com cifras que atingem 34,11, no distrito de Braga, e descera gradualmente para o Sul, com um mínimo na cidade de Lisboa (14,80). Todos os distritos a norte do Douro têm taxas de natalidade superiores a 25, com excepção de Viana do Castelo, que muito sé aproxima (24,44); e nalguns, como nos de Braga, Porto, Bragança e Vila Real, as taxas são superiores ou aproximam-se de 30.
Em contraposição, todos os distritos ao sul do Tejo, incluindo Setúbal e Santarém, mostram taxas de natalidade inferiores a 20, descendo para menos de 17 em Faro.
No Centro do País a natalidade ocupa um lugar que vai descendo na escala u medida que passam os anos. Coimbra, que ainda há dez anos tinha taxa superior a 23, já em 1957 pouco passou de 19, e Castelo Branco, que em 1948 tivera uma taxa de 26, pouco ultrapassou os 20 em 1957. Este fenómeno ú geral no Centro do País, desde Viseu, com 30,60 em 1948 e 25,23 em 1957, até Leiria, com, respectivamente, 26,21 e 22,18 naqueles anos.
Não é fácil esclarecer as razões desta progressiva diminuição das taxas. Tal foi indicado como uma das razões o grande surto na emigração nos últimos dez anos em certos distritos do Centro, que leva para fora do País ou para alguns distritos do litoral, especialmente para Lisboa, uma parcela importante da gente nova.
Algumas aldeias do Centro estão a não aumentar a sua população e já hoje carecem de gente válida para o trabalho. Este fenómeno começa a ter gravidade em duas províncias das Beiras- na Alta e na Baixa.
A taxa da natalidade do continente fixou-se em 1957 em 23,28. Em 1948 atingira 26,16. Nas ilhas o problema tem menor acuidade, porquanto as taxas da natalidade, no mesmo espaço de tempo, apenas baixaram de 29,91 para 28,18.
Na cidade de Lisboa as cifras pioraram muito em 1957, pois a taxa desceu abaixo de ]5, quando em 1956 subira para 17,77 e em 1948 se mantivera superior a 15.
No quadro a seguir indicam-se a natalidade e a mortalidade em 1957 em todos os distritos do País:

(Ver quadro na imagem)

Os problemas sérios de uma gradual descida da natalidade podem trazer amarguras num futuro próximo. Com o desenvolvimento industrial as necessidades de mão-de-obra alargar-se-ão consideravelmente e a emigração para o ultramar está longe de atingir as cifras indispensáveis.
Por outro lado, a concentração do poder económico no litoral, sobretudo à roda de Lisboa, além de trazer problemas de urbanismo bastante complicados e difíceis, leva ainda a maior decrescimento nas taxas da natalidade.
Dentro de anos os efeitos ainda se (tornarão mais sensíveis. E o que o gora se considera um grande mal -um excesso de população - há- de ser considerado, em futuro que não vem longe, como o objectivo a atingir.

Mortalidade

65. Na mortalidade houve ligeira melhoria. Mas os progressos foram muito pequenos desde 1948. A taxa global passou de 12,80 para 11,43, com um valor inferior a 11 em 1954. Neste aspecto da vida nacional também o País se pode dividir em zonas.