6 DE MARÇO DE 1959 290-(65)

Nos subsídios há a considerar diversos organismos, como o Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge, o Instituto de Malariologia, relacionado com o serviço anti-sezonático, o Dispensário Central de Higiene Social do Lisboa e o Dispensário Central ide Higiene Social do Porto. Anotaram-se ainda outras verbas de menor importância.
Alguns destes organismos não têm ainda instalação apropriada ao fim que desempenham e é de crer que as venham a ter em futuro próximo.
Nas receitas cobram-se algumas importâncias relacionadas com estes serviços, no capítulo das receitas consignadas.
A verba maior refere-se ao serviço anti-sezonático, que tem prestado excelentes serviços, em especial nas zonas cultivadas de arroz. Segue-se em importância a do Instituto Superior de Higiene, que, como já se referiu anteriormente, não está bem instalado.
indicações sobre este problema, que se reflecte na vida local. As delegações e subdelegações de saúde têm um papel fundamental nesta matéria, em especial na aplicação dos regulamentos de sanidade. Fizeram-se algumas sugestões sobre a despesa já realizada com fontanários e, de um modo geral, com o abastecimento de água. Obras realizadas no sentido de imunizar as nascentes podem ser inutilizadas por falta de zonas de protecção. Acontece que existem às vezes perto das nascentes ou fontanários, e em condições de poderem estar em contacto com elas, pocilgas e outras instalações. Seria vantajoso proceder à revisão da matéria legislada sobre estes assuntos, de modo a ir saneando gradualmente muitas aldeias relativamente populosas, aliás já providas de melhoramentos que lhes permitem melhores condições de vida que no passado.
A Direcção-geral de Saúde pode prestar grandes serviços neste aspecto da vida social.

Aglomerados rurais

72. Ainda há um grande trabalho a realizar em matéria de saúde pública nos pequenos aglomerados rurais. No parecer do ano passado deram-se algumas indicações.

73. Publica-se a seguir o quadro que dá a repartição geográfica do pessoal de saúde. Indicam-se os médicos e enfermeiros nos diversos distritos do país:

(Ver tabela na imagem)

74. Ligada aos serviços de saúde está a assistência pública. Talvez numa futura reforma dos serviços seja possível arrumar melhor os diversos organismos directa ou indirectamente financiados através desta Direcção--Geral. Na data em que é escrito este parecer já foi criado o Ministério da Saúde, há muitos anos sugerido nestes pareceres.

Ele deve naturalmente englobar a orientação de todos os serviços de saúde hoje dispersos, incluindo os dependentes de outros Ministérios. Será possível, pela concentração e coordenação de serviços, melhorar apreciavelmente a assistência e fazer economias de grande interesse para a própria organização.
As despesas da Direcção-Geral da Assistência foram reforçadas com mais 40 384 contos, que representam um auxílio apreciável e somavam em 1957 perto de
464 000 contos. Se for comparada esta verba com, por exemplo, a de 1950, nota-se um considerável acréscimo, da ordem dos 230 000 contos. Os números são os que seguem.