6 DE MARÇO DE 1959 290-(79)

-se que no período anterior à guerra obras extraordinárias, como a auto-estrada para o Estádio e a estrada marginal, foram financiadas parcialmente, ou em sua quase totalidade, por força de verbas especiais. Os pareceres daqueles anos assinalam e comentam este facto.
Assim, considerando a evolução do índice dos preços, o próprio aumento na extensão da rede e o desenvolvimento e intensidade do tráfego, há lugar para rever os planos financeiros nesta matéria. Aliás, a própria organização da Junta Autónoma parece requerer reforma, de modo a adaptá-la à intensidade dos trabalhos que se prevêem.
Uma reforma adequada terá de incidir também sobre os quadros do pessoal, que hoje se imobiliza longos anos em categorias de baixa remuneração, o que afasta de concursos valores que podiam exercer interessante acção numa tarefa altamente sensível na vida económica nacional.

106. As despesas numa série de anos, tanto as ordinárias como as extraordinárias, constara do quadro que segue, em contos:

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Não se incluem as despesas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.
Estes arquipélagos vivem em regime especial. O Orçamento Geral do Estado contém 3750 contos como subsídio do Estado para a rede de estradas na Madeira e 18 505 contos para a rede complementar de estradas no arquipélago dos Açores.
Verbas semelhantes têm sido orçamentadas em anos anteriores e, dado o montante já utilizado até hoje, devem estar próximo do termo os planos rodoviários das ilhas.
No período pós-guerra, de 1946 a 1957, a Junta Autónoma de Estradas despendeu 2 472 983 contos, ou 2 284 686 contos, se forem excluídas as ilhas. Estas verbas referem-se a estradas.
Em pontes o dispêndio total naquele período foi de 407 693 contos. Assim, as verbas totais gastas desde os anos que decorrem a partir de 1946 elevam-se a 2 880 676 contos.
A verba despendida em estradas e pontes, num total de 2 880 676 coutos, teve a seguinte aplicação:

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Às estradas do continente couberam 79,31 por cento do total e às das ilhas 6,54 por cento.
No quadro a seguir dá-se a indicação do destino das verbas utilizadas durante o período em estudo:

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O exame das cifras mostra que as despesas de conservação das estradas ocupam a posição dominante, ou 43,8 por cento. A construção recebeu 35,6 por cento do total atribuído às estradas.
As percentagens só poderão elucidar a matéria num regime mais racional de despesas, isto é, se não houvesse a constante preocupação de atender aos casos mais urgentes.
Considerando o actual custo por quilómetro na construção e as tendências para melhores pavimentos, a verba da construção é baixa. Algumas estradas há importantes que requerem acabamento há bastantes anos. E deve também assinalar-se que muitas delas atravessam nonas de terreno difícil, e talvez por isso mesmo se não tivessem construído, por necessitarem de maiores dispêndios.