290-(84) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Natureza dos pavimentos

114. A rede de estradas construídas sobe a 17 322 km, assim divididos:
Quilómetros
Pavimentos aperfeiçoados .............. 10 522
Macadame............................... 6 066
Terraplanagens......................... 734
Total..............17 322

Os distritos com maior número de estradas construídas são os de Santarém, Beja, Viseu, Castelo Branco e Coimbra, todos com mais de 1000 km.
A maior percentagem de pavimentos aperfeiçoados existe nos distritos de Lisboa (90,8 por cento), Faro (82,1 por cento) e Porto (78,9 por cento).
Os distritos de menores percentagens de pavimentos aperfeiçoados são os de Viseu- (41,3 por cento), Beja (41,7 por cento), Castelo Branco (44,2 por cento), Bragança (46,1 por cento) e Beja (48,7 por cento), todos com menos de 50 por cento.
No quadro a seguir dá-se a natureza dos pavimentos no fim de Dezembro de 1957:

[ver tabela na imagem]

O exame do quadro e sua comparação com os publicados em anos anteriores revela o propósito de reduzir as percentagens de macadame e terraplenagens. Há melhoria sensível nos pavimentos aperfeiçoados. Estes já totalizaram 10 522 km. Em 1956 subiram a 9858 km.
É de louvar este esforço, que as pequenas verbas não deixam acelerar. As vantagens de pavimentos aperfeiçoados são muito grandes.
O tráfego, cada vez mais intenso e pesado, exige esta pavimentação em muitas estradas, sob pena de prejuízos consideráveis no seu desgaste.

115. Não é este o lugar para entrar em grandes pormenores sobre um dos aspectos mais interessantes da vida nacional com soluções que têm sido retardadas nos últimos tempos, mercê de uma política de dotações orçamentais manifestamente fora das realidades do desenvolvimento económico do País.
A dotação orçamental das estradas, como se viu, não sofreu grandes alterações nos últimos anos, apesar da elevação gradual no índice de preços por grosso desde o fim da guerra.
Por outro lado, o tráfego desenvolveu-se consideràvelmente na última década. Pode avaliar-se o seu progresso no exame das estatísticas de camionagem e no enriquecimento gradual do parque automobilista português.
Ainda há a acrescentar a estes dois factores, que concorrem para a intensificação do tráfego, a corrente turística, com uso do automóvel, que se intensificou muito nos últimos anos.
Estes factores, de per si, já requeriam melhores dotações, até no caso de não se considerarem novas estradas. Era mister manter os pavimentos, melhorar a rede e completar as faltas graves verificadas em troços inacabados, construindo pouco a pouco, com pequenas dotações, muitas vezes concedidas para satisfazer queixumes ou exigências locais, aliás justas se fossem satisfeitas na sua plenitude, isto é, se permitissem a utilização de estradas para os fins a que se destinavam.
Mas, apesar de as dotações serem insuficientes para os fins apontados, enxertaram-se dentro delas novas construções que até nem estavam previstas no plano rodoviário - construções muito dispendiosas, algumas das quais, como a auto-estrada Lisboa-Vila Franca, ainda neste momento por acabar.
Assim, a execução do plano rodoviário foi consideràvelmente retardada, como também se retardaram melhorias essenciais nos troços que dizem respeito a interesses vitais.
Tudo indica, pois, ser necessária uma revisão séria na política rodoviária.
Em primeiro lugar tem de evitar-se a prática seguida de pequenas dotações. Há prejuízos sérios para o País, considerado no seu todo económico, e para as populações locais, em não terminar troços que para pouco servem se não forem completados.
Por outro lado, grandes empreitadas devem permitir economias substanciais pelo uso de meios mecânicos, além de neutralizarem a falta de mão-de-obra que se nota em certas regiões.
Mas um problema importante que parece merecer resolução imediata é o dos percursos que satisfaçam as