290-(86) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

que se procure agora atacar com energia o relativo aos pequenos aglomerados populacionais.
Os números que dão o destino das comparticipações nos treze últimos anos são os que seguem:

Contos
Melhoramentos urbanos .......................... 772 607
Melhoramentos rurais ........................... 569 858
Abastecimento de águas às sedes dos concelhos... 479 583
Total ...............1 822 048

Melhoramentos urbanos

122. Nesta rubrica incluem-se variadas obras, que vão desde arruamentos, jardins e parques, até edifícios para instalação de serviços, fins culturais, religiosos e desportivos.
A obra realizada neste aspecto tem sido grande. Algumas cidades sofreram profundas transformações.
A execução de melhoramentos essenciais, como abastecimento de águas, obras de saneamento, mercados e outros, activou a iniciativa particular no sentido de encarar os problemas relacionados com a habitação, no que se refere tanto a novas construções como a melhorias nas existentes.
A seguir discriminam-se as verbas utilizadas em melhoramentos urbanos nos treze últimos anos e em 1956 e 1957:

[ver tabela na imagem]

Em matéria de edifícios, as verbas maiores, em 1957, referem-se aos de habitações económicas (9699 contos), aos de carácter religioso (9637 coutos) e aos de assistência social (6462 contos).
Devem ser atendidas, na medida do possível, obras em edifícios relacionados com a salubridade pública. Gastaram-se neles apenas 2880 contos. Há ainda neste aspecto um largo caminho a percorrer.
Nas obras de arruamentos, a verba de 1957 foi inferior em cerca de 1000 contos u de 1956. Nos treze anos considerados ela sobreleva, porém, todas as outras.
O total gasto em melhoramentos urbanos, ultrapassando os 61 000 contos, foi cerca de 2000 contos maior do que o de 1956.

Melhoramentos rurais

123. Aos melhoramentos rurais, que compreendem estradas e caminhos públicos, além de outras obras, couberam comparticipações, nos últimos treze anos, no valor de 569 858 contos, na média de 43 800 contos por ano.
As verbas concedidas repartiram-se da forma que segue:

[ver tabela na imagem]

Em 1957 as cifras somaram 66 193 contos, um pouco mais do que em 1956.
É neste tipo de melhoramento rural que mais se há-de fazer sentir o novo financiamento de 800 000 contos, destinado a construção de novas vias de acesso a pequenos povoados é à reparação de muitas centenas de quilómetros em mau estado.
A questão a pôr-se, de grande importância, é a das possibilidades de financiamento dos municípios mais pobres. Há, certamente, algumas dezenas com receitas tão diminutas que não poderão executar melhoramentos indispensáveis sem maiores comparticipações do que as facultadas actualmente nos termos regulamentares.
Haverá que encontrar fórmula adequada às possibilidades desses municípios.

Abastecimento de águas e esgotos

124. Para obras de abastecimento do águas e esgotos concederam-se nos últimos treze anos 479 583 contos.
As verbas relativas a 1957 somaram 47 356 contos, como se indica nos números que seguem:

[ver tabela na imagem]

A obra nos concelhos e cidades teve grande incremento na última década, e pode dizer-se que faltam poucas sedes de concelhos sem conveniente abastecimento de água ao domicílio.
O problema tem acuidade nos centros do menor população, nas sedes de freguesia e pequenas povoações que ainda usam o tradicional sistema de poços.
Mas a obra de esgotos e saneamento ainda está atrasada e há-de levar muitos anos a concluir.
Esta obra não depende apenas de verbas. Necessita de ser completada por intensa propaganda junto das populações, no sentido de proteger de contaminação os fontanários e as nascentes.
Dado o atraso em que vivem alguns povoados e costumes arraigados na tradição, em muitos casos será