6 DE MARÇO DE 1959 290-(91)

[ver tabela na imagem]

(a) Inclui 102 contos de renda de caca. Anteriormente estava instalada no edifício do Ministério.

Os aumentos provêm da renda de casa, de 102 contos, que não se processara em 1956 por estarem os serviços instalados no Ministério, e de subsídios aos padroados e missões católicas - mais 1000 contos do que no ano anterior.

Outras dependências

134. Há ainda a considerar no Ministério a Inspecção-Geral do Fomento, com a despesa de 348 contos, dos quais 325 pertencem a pessoal; a Inspecção Superior de Justiça e Repartição de Justiça, com a despesa de 142 contos, dos quais 128 dizem respeito a pessoal; a Inspecção Superior de Saúde e Comissão de Higiene e Saúde, com 86 contos, também relativos a pessoal; a Inspecção Superior das Alfândegas e Repartição das Alfândegas, a que já se aludiu, com 163 contos.

Conselhos e outros órgãos

135. Estes órgãos do Ministério tiveram a despesa de 9306 contos, assim divididos:
Contos
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar ............ 182
Junta de Investigações do Ultramar .....................8 854
Conselho Técnico de Fomento do Ultramar................. 27
Conselho Superior de Fomento Ultramarino ............... 243
Total ........ 9 306

Estabelecimentos dependentes do Ministério

136. Em vários estabelecimentos dependentes do Ministério, como o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos e outros, despenderam-se 2850 contos - mais 89 contos do que em 1956:
As verbas de maior relevo referem-se ao Instituto Superior de Estudos Ultramarinos e ao Arquivo Histórico.

Contribuição do ultramar

137. Diminuiu ligeiramente a contribuição do ultramar para os diversos órgãos que funcionam na metrópole relacionados com os serviços ultramarinos.
A contribuição, que fora de 51 049 contos em 1956, desceu para 50 653 em 1957.
A seguir discrimina-se a despesa, origem da receita e o seu destino para o ano de 1957:

[ver tabela na imagem]

(a) Não concorreu para a manutenção dos organismos dependentes, nos termos do artigo 10.º do Decreto n.º 38 352, do 7 do Dezembro do 1951, posto em vigor durante o ano de 1954 por força do disposto no artigo 1.º do Decreto n.º 39 458, de 7 de Dezembro de 1953.

Como se nota, a maior receita provém de Angola e Moçambique. A Junta de Investigações do Ultramar atribuiu-se a verba de 23 550 contos, quase metade do total da despesa. Outras verbas de relevo suo as do Instituto de Medicina Tropical, da Agência-Geral do Ultramar e do Hospital do Ultramar.
Os novos edifícios para este último, como se indica no respectivo parecer, foram custeados por contribuições das províncias ultramarinas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

138. As despesas ordinárias deste Ministério elevaram-se a 638 731 contos - mais 32 199 contos do que em 1956. Juntando as despesas extraordinárias, que somaram 19 598 contos, obtém-se a cifra total de 658 329 contos:

Contos
Despesas ordinárias .......... 638 731
Despesas extraordinárias ..... 19 598
Total. ....... 658 329

Convém, ainda acrescentar que esta quantia representa apenas uma parcela, embora a maior, do custo da instrução e educação, porquanto se utilizam diversas verbas importantes em outros Ministérios. Entre elas convém citar as da Casa Pia e diversos asilos ou reformatórios, nos Ministérios do Interior e da Justiça, e as Escolas do Exército e Naval e outros institutos, nos Ministérios do Exército e Marinha.
Há ainda que considerar as despesas feitas, através do Ministério das Obras Públicas, com a construção de