6 DE MARÇO DE 1959 290-(93)

[ver tabela na imagem]

No quadro comparam-se os totais de 1957 com 1938 e nota-se um aumento de 450 000 coutos. O índice, na base de 1938 = 100, é de 338. É superior à média do índice de preços, mas não atinge os valores de outros Ministérios, como se verificou no início do capítulo das despesas ordinárias, apesar dos desenvolvimentos impostos pelo acréscimo da população escolar em todos os graus.
As insuficiências nas receitas devem também estar no fundo deste desfasamento nas despesas do Ministério. E de aconselhar, porém, um esforço no sentido de melhoria daquelas dotações que possam influir mais profundamente no ensino técnico e experimental.

Secretaria-Geral

140. Na Secretaria-Geral houve uma diminuição de 1096 contos. Este decréscimo teve lugar em diversas rubricas, e principalmente no subsídio à Mocidade Portuguesa, incluído na dos subsídios. Desceu de 13 500 para 12 900 contos.
Pode discriminar-se a despesa da Secretaria-Geral do seguinte modo:
Contos
Secretaria ..................................... 6 330
Subsídios ......................................20 175
Junta Nacional da Educação ..................... 255
Instituto de Alta Cultura ......................16 633
Inspecção do Ensino Particular ................. 982
Instituto António Aurélio da Costa Ferreira .... 1 307
Total .............. 45 682

A diminuição deu-se nos subsídios, porquanto aumentaram quase todas as outras verbas: a da secretaria passou de 4900 contos para 6330, a da Inspecção do Ensino Particular subiu de 730 para 982 contos e a do Instituto António Aurélio da Costa Ferreira aumentou ligeiramente.
Nos subsídios as verbas mais volumosas referem-se à Mocidade Portuguesa e Obra das Mães, respectivamente 12 900 e 7215 contos em 1957. Os números são os que seguem:
Contos
Jardim Zoológico e de Aclimação ........... 50
Organização Nacional Mocidade Portuguesa (secção masculina) ............. 12 900
Obra das Mães pela Educação Nacional....... 7 215
Total ...... 20 165

Na despesa da Secretaria-Geral, além dos subsídios, pesa muito a verba relacionada com ajudas de custo, transportes e outras despesas relativas aos exames de admissão aos liceus e de aptidão às Universidades e diversos institutos. Elevou-se em 1957 a 5223 contos. As outras despesas referem-se a pessoal e a pequenos subsídios.

Instituto de Alta Cultura

141. As despesas deste Instituto desceram de 17 000 contos em 1956 para 16 333 contos em 1957.
A diferença para menos, da ordem dos 667 contos, teve lugar em diversos subsídios.
A seguir discriminam-se os verbas mais importantes:

[ver tabela na imagem]

Tirando a alteração acima mencionada, não houve apreciáveis modificações.
Nos subsídios, que representam uma verba importante, avultam os concedidos para estudos de energia nuclear, com 5400 contos. £ natural que a contabilização desta verba venha a fazer-se no orçamento da Junta de Energia Nuclear.
A discriminação das principais dotações dos subsídios pode apresentar a forma seguinte:

Centro de Documentação Científica ........... 250
Centro de Estudos Professor Egas Moniz....... 250
Para estudos de energia nuclear ............. 5 400
Educação artística .......................... 450