6 DE MARÇO DE 1959 290-(97)

Ensino liceal

150. Sobe a 67 591 contos o custo do ensino liceal. O aumento de despesa em relação a 1956 foi sensível - mais 3381 contos.
A razão deste acréscimo provém da afluência de alunos, que obrigou a desdobramentos e ao aproveitamento máximo dos espaços disponíveis nos liceus. Assim, a verba de pessoal teve de ser bastante reforçada, como se nota a seguir:

(ver tabela na imagem)

Já o ano passado se notava a afluência de alunos e a insuficiência de instalações até nos liceus construídos há poucos anos. Este facto denota que ao serem projectados os novos liceus não se teve em couta o natural aumento demográfico e os acentuados anseios e necessidades de estudos mais completos.
Aludiu-se no parecer do ano passado a este facto, e convém acentuá-lo porque a tendência há-de continuar, ainda que se procure desviar para o ensino técnico uma parte da população escolar.
O alvitre sugerido de delinear projectos susceptíveis de serem alargados com a afluência de alunos, como, aliás, já se fez nalguns casos, embora ainda com timidez, continua a ter cabimento.
Um outro aspecto do ensino liceal é o dos trabalhos de laboratório, sobretudo na física, na química e nas ciências naturais, que ainda é deficiente. Conviria por isso reforçar as verbas de material e encargos.

Ensino técnico

151. Já se aludiu acima à Universidade Técnica e se indicaram seus gastos e a necessidade de reforço de verbas de material o encargos, de modo a alargai-os trabalhos práticos.
Os institutos e as escolas industriais e comerciais têm recebido ultimamente valiosos reforços nas dotações, como era necessário.
A criação de novas escolas e o aperfeiçoamento do ensino hão-de requerer ainda mais substanciais dotações em. próximo futuro.
As despesas em 1957 foram as que seguem:

(ver tabela na imagem)

Em duas rubricas se deu aumento sensível: na da Direcção-Geral - mais 937 contos - e na das escolas industriais e comerciais. As verbas nos dois anos foram as que seguem:

(ver tabela na imagem)

Assim, foi nas dotações de pessoal e material que se deu o acréscimo, muito mais acentuado nas do primeiro do que nas do segundo.
Também neste caso a razão está no considerável aumento de frequência e na criação de novas escolas.
A verba das escolas industriais e comerciais tem vindo a crescer. Se for por diante o propósito de tornar cada vez mais prática e eficiente esta modalidade de ensino, as dotações ainda terão de ser reforçadas.
Houve modificação sensível em outras rubricas: as dos institutos industriais e comerciais mantiveram-se nos limites aproximados das de 1956, assim como as do ensino agrícola. Também esta modalidade de ensino terá de consumir muito maiores verbas em próximo futuro.
A despesa de material, com o aumento em relação a 1956, de 714 contos, tem tendência para crescer, dada a sua composição. Com efeito, ela discrimina-se assim:

Contos
Compra de móveis ............. 2 239
Conservação de imóveis, móveis e semoventes .......... l 053
Matérias-primas e produtos ... 851
Outras ....................... 749
Total ..... 4 892

Parece ainda pequena a dotação para compra de matérias-primas e produtos. O ensino industrial requer grande experiência em laboratórios e oficinas. Pode até dizer-se que é um dos seus pilares nalgumas especialidades.
As matérias-primas e os produtos semiacabados deverão ter grande consumo em ensino eficiente.