6 DE MARÇO DE 1959 290-(101)

Encargos

161. Nos encargos há a considerar um aumento de 1942 contos. Teve lugar em muitas das despesas inscritas, como se indica:

(ver tabela na imagem)

Nas participações em cobranças de receitas com compensação houve um aumento de cerca de 651 contos.
Outros acréscimos de certo interesse tiveram lugar em estudos económicos e técnicos, inquéritos e assistência a particulares, nas campanhas de sanidade vegetal, na Estação de Melhoramento de Plantas, no plano de fomento agrário e na Estação Agronómica Nacional.
A verba relativa a comparticipações na construção de nitreiras e silos é das mais reprodutivas das inscritas no quadro. Pode e deve ser reforçada.
Já produziu alguns efeitos salutares e deve alargar-se às possibilidades dos pequenos agricultores, baixando na medida do possível as capacidades das nitreiras e silos. A verba foi reforçada com mais 400 contos em 1956. Talvez seja possível elevá-la para 2000 contos.
Contudo, há. que ter em conta que muitos agricultores descrêem do uso destes poderosos elementos de progresso agrícola e terão de ser acompanhados por assistência prática e eficiente, que lhes mostre as grandes vantagens da sua construção.

Receitas

162. O Estado cobra certas receitas consignadas a diversos fins relacionados com os serviços desta Direcção-Geral.
Somaram 11 140 contos em 1956 e elevaram-se para 14 106 contos em 1957.
Repartem-se como segue:
Contos
Fundo especial ........................ 5 347
Plantio da vinha ...................... 4 826
Estação de Melhoramento de Plantas .... l 681
Serviço anti-sezonático ............... 2 252
Total ...... 14 106

Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

163. Continuam a aumentar as despesas desta Direcção-Geral, que atingiram 43 956 contos em 1957 - mais 5672 contos do que em 1956. O maior acréscimo deu-se na rubrica de pagamento de serviços e diversos encargos, como se observa a seguir:

(ver tabela na imagem)

A subida tem sido contínua e não será de surpreender que ela aumente ainda, dada a influência que a pecuária pode e deve ter na vida económica.

Repartição das despesas

164. A fim de melhor avaliar a incidência da despesa, discriminam-se a seguir as verbas despendidas nas diversas dependências da Direcção-Geral:

(ver tabela na imagem)

Um exame geral mostra que os aumentos de maior volume se deram nos serviços centrais e no Laboratório Central de Patologia Veterinária.

Serviços centrais

165. A despesa maior nestes serviços é a de pessoal, que anda à roda de 7140 contos. Em 1957 a despesa foi ligeiramente inferior à de 1956.
As despesas de material, relativamente altas, têm de ter em conta a aquisição de animais. A verba de semoventes foi da ordem de 647 contos.
Finalmente, em pagamento de serviços e diversos encargos há a considerar como mais importante o que segue:
Contos
Participações em cobranças de receitas ... 7 777
Campanhas profilácticas .................. 8 696
Campanha de melhoramento do leite ........ 555
Campanha de fomento pecuário ............. 347
Plano agrário ............................ 247