6 DE MARÇO DE 1959 290-(103)

A mais importante é de material, que compreende a conservação de florestas. Somou 12 993 contos, que se repartiram como segue:

Despesas de conservação:

Contos

Prédios rústicos ....... 8 039
Prédios urbanos ........ 890
Caminhos florestais .... 2 500
Repovoamentos piscícolas 280
Semoventes ............. 456
Diversos ............... 828
12 993

Construções, obras novas e aquisições de utilização permanente ....... l 744
Total ....... 14 737
Vê-se que a conservação de prédios rústicos se eleva a 8039 contos, quantia um pouco inferior à despendida em 1956. Na mesma rubrica de material há ainda a considerar construções, obras novas e aquisições de utilização permanente, que somaram 1744 contos.

Despesas extraordinárias

171. Nus despesas extraordinárias sobressaem a execução de projectos no continente (63 153 contos) e nas ilhas (8052 contos). Num dos próximos pareceres dar-se-á nota dos trabalhos realizados com o dispêndio destas somas e das que, incluídas no Plano de Fomento, utilizaram verbas em anos anteriores. A despesa extraordinária de pessoal (7364 contos) é sensivelmente igual à de 1956.
Pode decompor-se a verba do modo que segue:

Continente:
Contos
Pessoal ..................... 6 876
Estudos e projectos ......... 2 140
Execução de projectos ....... 63 153
Repovoamento de clareiras
e serras .................... 2 996
Construções (Ministério das
Obras Públicas) ............. 969
76 134

Ilhas:

Pessoal ................ 488
Estudos e projectos .... 154
Execução de projectos .. 8 052
8 694
Total ...... 84 828

Receitas

172. As receitas dos serviços florestais provêm da exploração das matas do Estado. Inscrevem-se no capítulo do domínio privado e participações de lucros.
Nos últimos três anos, de 1954, 1955 e 1956, andaram h roda de 21 000 contos. O máximo, atingido em 1956, arredondou-se em 22 000 contos. Mas em 1957 subiram para cerca de 29 000 contos.
A sua origem nos últimos três anos foi a que segue:

(ver tabela na imagem)

A maior contribuição para as receitas provém de madeiras, principalmente de pinho.
Parece ser possível aumentar a verba de resina, dada a larga área de matas de pinheiros do Estado.

Área arborizada

173. Apesar da conveniência de arborizar vastas áreas no País, hoje sob o domínio de erosão intensiva, não foi possível, desde muitos anos, até depois de publicada a legislação sobre p povoamento florestal, arborizar médias anuais superiores a 9000 ha, excepto em J956, em que subiu para 12 000 ha, e para 17 000 ha em 1957.
Circunstâncias de vária natureza se opunham a mais intensivo trabalho, o que mostra que obra profícua e adequada não depende apenas de disposições legislativas ou de boas intenções.
Parece ter sido agora criado um clima propício à execução de planos florestais, tanto em terrenos do Estado como de particulares, e espera-se que nos próximos anos as áreas arborizadas sejam muito maiores do que no passado.
O fornecimento de plantas e sementes a particulares ajudará a execução de uma tarefa que é nacional e pode ter grandes repercussões no futuro económico do País, dadas as suas aptidões florestais.
No quadro a seguir dá-se nota das áreas arborizadas por distritos:

(ver tabela na imagem)