290-(102) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Estabelecimentos zootécnicos

166. Os 5275 contos gastos em 1957 na Estação Zootécnica Nacional que se inclui nos estabelecimentos zootécnicos - um pouco menos do que em 1956 - dividem-se assim:
Contos
Pessoal................ l 990
Material .............. 1 604
Encargos .............. l 681
Total ....... 5 275

Laboratório Central de Patologia Veterinária

167. O aumento de 860 contos neste Laboratório teve lugar nas rubricas de material e encargos, como se nota a seguir:
Contos
Pessoal................ l 568
Material .............. 859
Encargos .............. 2 149
Total ..... 4 576

No material há a considerar melhoria sensível na aquisição de móveis. A despesa passou de 90 contos para 488 contos.
Em encargos o aumento foi de 481 coutos. A .verba mais saliente é a de participações em cobranças ou receitas relativa aos trabalhos realizados no Laboratório e com compensação nas receitas. Foi de 2017 contos em 1957 e de 1600 contos em 1956. A diferença justifica o acréscimo verificado acima.

Receitas

168. Também há cobranças relacionadas com estes serviços, que representam receitas consideradas para diversos fins.
São as que seguem:

(ver tabela na imagem)

As receitas melhoraram um pouco e tiveram o destino já indicado.

Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

169. Nestes serviços a despesa ordinária e extraordinária aumentou muito, pois passou de 92 257 contos em 1956 para 126 117 contos em 1957. O acréscimo deve-se em grande parte à execução do plano de povoamento florestal, através de financiamentos no Plano de Fomento.

A discriminação da despesa é como segue:
Contos
Despesa ordinária ........... 33 038

Despesa extraordinária:
Remuneração a pessoal ....... 7 364
Estudos, ensaios e outros
trabalhos ................... 2 294
A transportar ...... 9 658 33 038

Transporte ...... 9 658 33 038

Execução de projectos:

Continente ...... 63 153
Ilhas ........... 8 052
Diversos ........ 3 965

Arborização de propriedade particular ...... 8 251
93 079
Total ........ 126 117

Há, pois, um aumento total em relação ao ano anterior da ordem dos 33 860 contos, e é na execução de projectos que mais se faz sentir esse aumento.
Aparece pela primeira vez uma despesa de certo volume utilizada na arborização de propriedade particular. Elevou-se a 8251 contos.
Os problemas que decorrem de uma conveniente arborização do País - e em especial das zonas alcantiladas, tanto no Sul como no Norte - têm sido tratados com certo pormenor nestes pareceres. A sua boa solução é uma necessidade premente, que se reflecte em diversos aspectos da vida nacional.
Parece que, finalmente, se procura dar impulso visível aos objectivos em vista há muitos anos. Com efeito, o reforço das verbas, que se acentuará no futuro, uma vez dado o passo inicial, permite prever a realização de uma obra de grande interesse.
A seguir publicam-se as despesas e as receitas destes serviços para certo número de anos:

(ver tabela na imagem)

O exame das despesas totais indica que se deu substancial aumento a partir de 1952, acentuado muito em 1957.

Despesa ordinária

170. Os acréscimos na despesa ordinária não têm sido grandes. Em 1956 a despesa foi idêntica à do ano anterior; em 1957 o aumento foi sensível e repartiu-se como segue:

(ver tabela na imagem)

Neste ano o acréscimo deu-se em pessoal, naturalmente devido à intensificação dos trabalhos, depois de reforma adequada nos novos programas de povoamento.
As restantes classes de despesas mantiveram os valores antigos: