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290-(98) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Despesa total do ensino técnico

152. À despesa total com o ensino comercial, industrial e agrícola em 1957 foi de 113 768 contos - mais 10 268 contos do que em 1956. Destes, pertencem às escolas comerciais e industriais 8602 contos.
Os números foram os que seguem:

(ver tabela na imagem)

Do total gasto com o ensino técnico pertencem 68 por cento às escolas industriais e comerciais, 16 por cento ao ensino superior e cerca de 15, por cento ao ensino médio - agrícola, comercial e industrial - e ao ensino agrícola elementar. Há certamente motivo para grande progresso, especialmente no ensino agrícola elementar.
Com efeito, se forem calculadas as percentagens que correspondem aos gastos deste ensino, encontram-se as cifras que seguem.

(ver tabela na imagem)

Logo se vê o abandono a que tem sido votado o ensino agrícola elementar, que, presume-se, virá a ser atenuado pela legislação recente.
A acrescentar às verbas acima mencionadas há 15 000 contos em despesas extraordinárias, destinadas, como se indicou, ao início do reapetrechamento em material didáctico e laboratorial das escolas técnicas, institutos, liceus e Universidades.
As contas não discriminam esta verba por modalidades de ensino.

Ensino primário

153. A despesa da Direcção-Geral do Ensino Primário aumentou de 13 172 contos em relação a 1956. Quase todo o aumento se deu nos serviços docentes do ensino primário, pois que nos serviços centrais e na inspecção os acréscimos foram pequenos, ou, respectivamente, de 218 e 312 contos, como se verifica no quadro a seguir:

(ver tabela na imagem)

Nos serviços centrais há três verbas de maior interesse: a que se refere às remunerações do pessoal dos quadros aprovados por lei, a encargos de conta da receita do livro único do ensino primário e a que respeita a subsídios a cofres ou organizações metropolitanas, ultramarinas e estrangeiras.
As despesas dos serviços centrais decompõem-se do modo que segue, em contos:
A reforma dos serviços centrais produziu o aumento de despesa verificado neste quadro.
Quanto ao ensino primário a diferença para mais foi de 12 598 contos, que teve lugar, em grande parte, nas despesas de pessoal, como se nota a seguir:

(ver tabela na imagem)

No pessoal houve aumento sensível, que incidiu também noutras despesas. Nestas últimas o acréscimo proveio dos encargos da execução do Decreto-Lei n.º 40 964,