6 DE MARÇO DE 1959 290-(105)

Na rubrica de encargos há uma verba de importância, que se refere ao pagamento doa serviços por particulares. Tem compensarão na receita.

Direcção-Geral do Comércio

179. Pode decompor-se a despesa desta Direcção-Geral do modo que segue:

Contos
Direcção-Geral ................. 4 999
Bolsa de Mercadorias de Lisboa . 297
Bolsa de Mercadorias do Porto .. 227
Total .... 5 523

Nos serviços da Direcção-Geral os gastos desceram ligeiramente de 50 contos, incluindo o custo da Repartição da Propriedade Industrial.
Aqueles serviços despenderam 4999 contos, assim discriminados:
Contos
Pessoal ......... 3 941
Material ........ 374
Encargos ........ 684
Total .... 4 999

Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos

180. Aumentaram para 5523 contos as despesas ordinárias da Direcção-Geral, mais 645 contos do que em 1956.
Estes serviços parece estarem insuficientemente dotados. Têm de dar expediente à execução de disposições do Plano de Fomento relativas a comparticipações para electrificação rural. Deve procurar resolver-se o problema de rápida distribuição das dotações extraordinárias, que subiram em 1956 a 20 000 contos. Apenas se gastaram por esta rubrica 4447 contos.
Quanto às despesas ordinárias, elas discriminam-se como segue:
Contos
Pessoal ........ 4 133
Material ....... 608
Encargos ....... 782
Total ..... 5 523

Outras dependências

181. A Direcção-Geral dos Combustíveis despendeu 5223 contos. As duas classes de despesas mais importantes são as de pessoal e encargos, como se nota a seguir:
Contos
Pessoal ............... 3 343
Material .............. 532
Encargos .............. 1 348
Total ...... 5 223

Como é sabido, nos encargos a verba de maior relevo é a garantia de juro ao caminho de ferro de Rio Maior.
As despesas ordinárias em 1957 foram ligeiramente inferiores às de 1956.
Na Intendência-Geral dos Abastecimentos a despesa subiu para 16 850 contos. Todas as rubricas diminuíram, com excepção da que se refere à fiscalização, que
aumentou de 10 868 contos para 11 622 contos, como se observa a seguir:
Contos
Pessoal. .......... 4 683
Material .......... 74
Encargos .......... 471
Fiscalização ...... 11 622
Total .... 16 850

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

182. As despesas deste Ministério oscilam bastante de ano para ano, visto dependerem da importância dos fundos levantados pelo Fundo Especial de Transportes Terrestres e do ritmo de trabalho nas obras do porto de Lisboa.
Assim é que em 1957 a despesa total atingiu a elevada cifra de 755 668 contos, mais 205 196 contos do que em 1956. Apesar disso, se abstrairmos dos reforços que influíram nas despesas ordinárias daqueles dois organismos, encontramos cifra idêntica ou aproximada de anos anteriores.
A seguir indicam-se as despesas ordinárias e extraordinárias do Ministério nos dois exercícios de 1956 e 1957:

(ver tabela na imagem)

Mostra-se no quadro que a grande diferença para mais teve lugar na despesa ordinária, e adiante se indicarão as causas do grande aumento.
Nas despesas extraordinárias as verbas são um pouco superiores às de 1956, em especial as que se referem aos portos do Douro e Leixões e de Lisboa. Tanto num como noutro destes organismos a despesa depende do ritmo de trabalho. Em ambos está a executar-se um plano de melhoramentos, orçamentado através do Plano de Fomento e pago por força das despesas extraordinárias em grande parte e por autofinanciamento no que é possível.
Adiante, ao serem apreciadas as contas dos portos do Douro e Leixões e de Lisboa, examinar-se-á com pormenor o emprego das despesas ordinárias e extraordinários.

183. As despesas ordinárias do Ministério, discriminadas, constam do quadro que segue, em contos.