290-(108) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

O panorama dos caminhos de ferro já é sombrio, e os números mostram que se toma ainda mais sombrio de ano para ano.

190. Se forem considerados agora os subsídios não reembolsáveis e os reembolsáveis, obtém-se o seu destino no quadro seguinte:

(ver tabela na imagem)

Quer dizer, eles serviram para liquidar o imposto ferroviário em 40 por cento e o fundo de maneio absorveu 37,6 por cento.
Para material circulante destinaram-se apenas 14,3 por cento e para renovação de via e reforço de pontes 7,7 por cento.
Assim, 77,7 por cento dos subsídios destinaram-se a atalhar as dificuldades de exploração, que, indirectamente, são custeadas pelo Estado.
Insiste-se, pois, dado o panorama financeiro posto em relevo pelos números, em que se orientem os transportes nacionais no sentido de melhorar a situação financeira da empresa, quer por economias substanciais na exploração, quer pela intensificação do tráfego, que terá de ser consequência do desenvolvimento económico.
Há, neste aspecto, que tomar medidas de grande alcance que acelerem a vida económica do País e descentralizem a paradoxal concentração que vem sendo operada em redor dos grandes centros populacionais.
Na hipótese de continuar a actual situação, dentro em pouco o Estado, que já tem feito avultados sacrifícios financeiros com os transportes ferroviários, terá de desviar para esse efeito ainda mais avultados subsídios das suas já magras receitas.

Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

191. O aumento de um pouco menos de 2500 contos em relação a 1956 distribuiu-se pelas despesas ordinárias e extraordinárias. Nestas últimas teve lugar na construção de aeródromos e aeroportos.
Os números são os que seguem:

(ver tabela na imagem)

Serviços centrais

192. Nos serviços centrais há a considerar as verbas de pessoal, material, pagamento de serviços e os subsídios. A despesa pode esquematizar-se do modo que segue:
Contos
Pessoal ............... 4 037
Material .............. 817
A transportar .... 4 854

Transporte ... 4 854
Pagamento de serviços e encargos ... l 519
Subsídios .......................... 15 747
Total ..... 22 120

Houve uma diminuição da ordem dos 5990 contos em relação a 1956, que proveio de menor subsídio às linhas aéreas. Com efeito, em 1956 as carreiras aéreas requererem um subsídio de 20 990 contos, que desceu para 15 000 contos no ano agora sujeito a apreciação.
No último quadriénio os subsídios às carreiras aéreas foram os seguintes:
Contos
1954 ................. 7 634
1955 ................. 17 320
1956 ................. 20 990
1957 ................. 15 000
Total ..... 60 944

Isto significa que as linhas aéreas custaram ao Tesouro, nos últimos quatro anos, perto de 61 000 contos, excluindo as verbas das receitas e despesas extraordinárias.

Centros de «controle» regional

193. Também aumentaram as despesas destes centros, que atingiram 19 928 contos, divididos como segue:
Contos
Pessoal ................ 13 569
Material ............... 4 548
Encargos ............... l 811
Total .... 19 928

O aumento foi de 1335 contos e teve lugar no pessoal e no material.

Aeroportos

194. A despesa de todos os aeroportos aumentou mais nuns do que noutros. Assim, em Lisboa, a despesa passou de 8 500 contos em 1956 para 12 090 contos em 1957.
As diferenças para mais foram menores nos restantes, como se nota a seguir:

(ver tabela na imagem)

Há contrapartida nas receitas para algumas destas verbas. Inscrevem-se no capítulo do domínio privado e participações de lucros.
Houve equilíbrio, se não forem consideradas as despesas extraordinárias, no Aeroporto de Lisboa e grande desequilíbrio nos restantes.
No Aeroporto do Porto a receita foi de apenas 55 contos, e no Aeroporto do Sal de 863 contos, contra a despesa de 3693 contos.

Serviços meteorológicos

195. Não foi grande o aumento da despesa nos serviços meteorológicos. A despesa passou de 11 740 contos