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78-(18) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

8) S. Tome e Príncipe

A) Conta de gerência

57. A gerência abriu com o saldo seguinte:

Em dinheiro

Na caixa do Tesouro 101 208 237 $52
Nas recebedorias 546 256 $95 101 754 494$47

Em valores selados

Na caixa do Tesouro 24 934 579 $70
Nas recebedorias 2 026 006 $70 26.960 586 $40

Em jóias e papéis de credito

Na caixa do Tesouro 112$70
112$70
Nas recebedoria 128 715 193$57
Entradas

a) Receita própria da Fazenda. 79 669 289 $22
Cobrada na gerência

b) Operações de tesouraria
Na caixa do Tesouro

Diversos depósitos 54 124 617 $01
Valores selados 2 568 459 $51
56 688 076 $51
Nas recebedorias

Diversos depósitos 1 901 129 $60
Valores selados 960 950 $00
2 802 079
e) Em passagens de fundos
Débitos á caixa do Tesouro 79 556 622$52
Débitos ás recebedorias 79 556 622 $52

Saídas 218 776 067$85 347 491 261$42
a) Despesa própria da Fazenda 81 143 789$23
b) Operações de tesouraria

Da caixa do Tesouro

Do diversos depósitos 55 354 178$08
De valores selados 979 050$00 56 333 228$08

Das recebedorias

De diversos depósitos 2 279$40
De valores selados 974 676$70 976 956$10

c) Em passagens de fundos.

Da caixa do Tesouro
Das recebedorias 81 457 752 $12 81 457 752 $12 219 911 725$53

Saldo 127 579 535 $58.

58. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere a alínea 6) do n.º 3 do artigo 64 º do Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados 28 531 269$20
Jóias e outros valores 112$70
Em dinheiro 90 048 153$99

127 579 535$89

59. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados 26 518 989$20
Em jóias e outros valores 112$70
Em dinheiro 98 391 509$74
124 910 611$64
Nas recebedorias

Em valores selados 2 012 280$00
Em jóias e outros valores
Em dinheiro 656 644$25
2 668 924$25
127 579 535$89

60. O balancete de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:
Saldo devedor em l de Janeiro de 1958
(excluídos os valores selados) 84 713 404$99
Entradas na gerência . 54 124 617$01
Existência 138 838 022$00
Saídas na gerência 55 364 178$08
Saldo contra a Fazenda 83 483 843$92

B) Conta de exercício

61. O Diploma Legislativo a." 481, de 31 de Outubro de 1957, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1958, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 2492, de 31 de Dezembro de 1957

62. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1958 foram avaliados na quantia de 86.183 227$, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulavam ou viessem a regular a respectiva arrecadação.