26 DE NOVEMBRO DE 1959 78-(3)

[Ver Quadro na Imagem]

Para uma melhor e mais justa apreciação do aumento das despesas públicas ordinárias, desintegrar-se-ão do quadro as dos serviços autónomos do Estado, como se fez quando se apreciou o aumento das receitas ordinárias.
Assim, as despesas pagas em cada um dos anos acima referidos são como se segue:

1956 ............ 2.207:540.288$00
1957 ............ 2.395:682.241$00
1958 ............ 2.585:365.382$00

A conjugação destas cifras mostra que o aumento das despesas em 1957 foi de 188:141.953$ em relação a 1956; e o aumento em 1958, em relação a 1957, foi de 189:683.141$.
Por outro lado, e como já se verificou, os aumentos, das receitas ordinárias, excluídas as consignadas, foram:
Em 1957, em relação a 1956, de 137:413.288$.
Em 1958, em relação a 1957, de 134:181.590$.

9. Parece, em face do exposto, que se deve iniciar unia política de séria compressão dos gastos ordinários, tanto mais quanto é certo que a crise das cotações de certos produtos está provocando, em algumas províncias, diminuição de cobranças.

VI

Despesas extraordinárias

10. As despesas extraordinárias pagas no ano de 1958 são inferiores em 73:229.494 $52 às pagas em 1957.
Nos mapas que se inserem na II parte do presente relatório consta em detalhe a natureza das despesas.

VII

Saldos apurados

11. Os resultados da gestão orçamental em 1958 constam do seguinte quadro:

[Ver Quadro na Imagem]

12. Do confronto dos saldos constantes do quadro com os apurados em 1957, resultam as seguintes diferenças:

[Ver Quadro na Imagem]

que, como já se acentuou, resultam principalmente da evolução dos gastos em relação às mais-valias das receitas.

VIII

Comparticipação de cada província nos resultados gerais

13. Os quadros seguintes mostram com maior desenvolvimento os resultados gerais e a comparticipação que neles teve cada província.