78-(66) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

248. Do confronto entre os números apresentados obtém-se:

Portos, caminhos do ferro e transportes

Receita............................ 216 874 450$67
Despesa............................ 194 788 601$72
+ 22 085 848$95
Correios, telégrafos e telefones

Receita............................ 119 991 028$13
Despesa............................ 86 567 839$92
+ 33 423 188$21

Luz e água de Luanda

Receita............................ 67 238 915$59
Despesa............................ 40 480 374$85
+ 26 758 540$74
Imprensa Nacional

Receita............................ 10 068 475$13
Despesa............................ 9 896 280$05
+ 172 195$08

Vapor 98 de Maio

Receita........................... 7 744 844$00
Despesa........................... 7 725 406$20
+ 19 437$80

A) Serviços de portos, caminhos de ferro e transportes

249. A quantia integrada na conta geral da província é de 216 874 450$67

250. A conta de exercício dos serviços é representada pelo total de 230:811.940$85 e desdobra-se assim:

Receita
Contabilizada na Fazenda............... 216.874 450$67
Outras receitas........................ 13 937 490$18 230:811 940$85

Despesa:
Despega total do exercício............. 208.726 091$90
Saldo.................................. 22 085 848$95

B) Correios, telégrafos e telefones

251. A respectiva conta de exercício foi integrada na conta geral da província pela quantia de 119 991 028$13.
Apresenta-se assim:

Receita

Própria............................ 72 833 446$95
Subsídio do orçamento geral........ 6-000 000$00
Saldos dos exercícios anteriores... 41 157 581$18 119 991 028$13

Despesa

Ordinária.......................... 86 567 839$92
Saldo.............................. 33 423 188$21

) Luz e água de Luanda

252. A quantia integrada na conta geral da província foi de 67:238.915$59, igual ao total da respectiva conta de exercício.
Esta apresenta-se assim:

Receita.
Própria............................ 58 644 806$26
Extraordinária..................... 8 594 109$33 67 238 915$59

Despesa:

Ordinária.......................... 25 886 265$52
Extraordinária..................... 14 594 109$33 40 480 374$85
Saldo.............................. 26 758 540$74

D) Imprensa Nacional

253. A quantia integrada na conta geral da província foi de 10.068 475$13, que corresponde ao total da respectiva conta de exercício.
Esta é a seguinte:

Receita:

Própria............................. 9 153 875$13
Saldo do exercício anterior......... 914 600$00 10 068.475$13

Despesa

Ordinária........................... 9 896 280$05
Saldo............................... 172 600$00

E) Vapor "28 de Maio"

254. A quantia integrada na conta geral da província foi de 7 744 844$, que corresponde ao total da respectiva couta de exercício, que é a seguinte:

Receita

Própria............................. 5 744 649$00
Subsidio do orçamento geral......... 2 000 000$00
Saldos dos exercícios findos........ 195$00 7 744 844$00

Despesa

Ordinária........................... 7 725 706$20
Saldo............................... 19 437$80

F) Comissão Administrativa do Fundo de Fomento

255. Não é, com propriedade, um serviço autónomo, mas apesar disso faz-se-lhe referência. Tem autonomia financeira e administra os fundos que lhe são consignados no orçamento geral -despesa extraordinária-, que são a base do seu orçamento privativo.
O exame da sua conta mostra o seguinte:

Receita:
Saldo do ano anterior.................... 177-977 507$02
Ordinária................................ 162 701 000$00
Extraordinária........................... 60-000 000$00 400.678 507$02

Despesa

Ordinária................................ 370 798 841$23
Saldo.................................... 29 879 665$79

§ 4.º

Moçambique

256. A relação entre a previsão e a cobrança é a seguinte.

[ver tabela na imagem]