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26 DE NOVEMBRO DE 1959 78-(61)

A) Conta de gerência

(Valores em escudos)

218. A gerência abriu com o saldo seguinte:

Ver Tabela na Imagem]
219. Conforme mostra a tabela anual de entradas e saídas de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Em valores selados .......... 11:229.323$38
Em dinheiro ................. 11:894.063$81
23:123.387$19

220. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

[Ver tabela na Imagem]

21. O balancete anual das operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

[Ver tabela na Imagem]

B) Conta do exercício

222. O Diploma Legislativo n.º 517, de 9 de Novembro de 1957, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1958, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 2384, de 31 de Dezembro de 1957.

223. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1958 foram avaliados na quantia de 75:083.650$, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulavam ou viessem a regular a respectiva arrecadação.

224. As despesas ordinárias e extraordinárias para o referido ano económico foram fixados em 75:083.650$.
As receitas desdobram-se em:

Ordinárias ..................... 54:833.650$00
Extraordinárias ................ 20:250.000$00
75:083.650$00

As despesas decompõem-se em:

Ordinárias ..................... 54:833.650$00
Extraordinárias ................ 20:250.000$00
75:083.650$00