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26 DE NOVEMBRO DE 1959 78-(99)

Por sua vez, a situação, excluídos os valores selados, nas mesmas datas, é:

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Posição do fundo de reserva - Comparação com os anos de 1956 e 1957

318. Na província não existe fundo de reserva.

osição da dívida pública - Comparação com a situação em 31 de Dezembro de 1956 e 1957

319. O quadro seguinte elucida-nos sobre o montante das dívidas a longo prazo contraídas pela província e sobre a situação das mesmas em cada um dos anos do triénio de 1956-1958:

[Ver Quadro na Imagem]

Conforme se constata, a província libertou-se em 1957 do empréstimo contraído no Fundo de Fomento Nacional para reapetrechamento do Serviço Meteorológico.
Segue-se um quadro demonstrativo dos encargos para 1959:

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Circulação fiduciária - Comércio bancário - Cunhagem e emissão de moeda metálica

320. A circulação fiduciária, limitada a 120 000 contos, segundo o contrato de 3 de Agosto de 1929, entre o Estado e o Banco Nacional Ultramarina - banco emissor da província - foi sucessivamente aumentada até 500 000 contos, em 1945.
Em seguida, reorganizado o Fundo Cambial pela Portaria Ministerial n.º 6, de 1 de Setembro de 1945, foi autorizado o banco emissor a, paralelamente com aquela, fazer a emissão, sem limite fixado, dos escudos necessários para a compra de cambiais, notas e espécies monetárias, ou o seu equivalente em ouro.
Finalmente, o contrato de 16 de Junho de 1953, entre as mesmas entidades acima referidas, pôs termo à vigência da citada Portaria Ministerial n.º 6, mas o novo regime não difere fundamentalmente do que figurava anteriormente.