150 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 137

1958 Devemos ter atingido cerca de 2 500 000 provas tuberculosas no fim de 1959.
E se, a despeito disso, vacinámos menor número que o ano passado, há que explicar a razão deste procedimento aos que porventura não estejam dentro do problema é que nos dirigimos a outro sector da população diferente do primeiro O trabalho foi sobretudo realizado junto da população activa, gente de outra idade, onde o número de alérgicos é muito mais elevado do que na população escolar e, portanto, onde é menor a percentagem de indivíduos em condições de serem vacinados O número de pessoas vacinadas deve atingir nesta altura cerca de 800 000.
Pelo que respeita ao radiorrastreio, apesar de termos recebido os novos aparelhos, só a meio do ano e de estarmos a fazer o radiorrastreio da população activa, que se não apresenta com a regularidade dos escolares, conseguimos, um número de microrradiografias que excede de 89 000 o do ano anterior. A totalidade do número de microrradiografias feitas cifra-se, no fim de 1959, em cerca de 4 milhões.
Tanto o rastreio tuberculínico como o radiorrastreio tem-se estendido progressivamente, de modo a atingirem os mais recônditos agregados populacionais do País e das ilhas adjacentes.
Os números que aí ficam duo conta dos resultados já conseguidos.
A eles há que juntar a forte baixa de mortalidade por tuberculose - nestes últimos 10 anos, ela desceu de 150,4 para 50,8 por 100 000 habitantes, em 3 fases uma primeira, rápida, em cascata, que a trouxe para 62; outra, de pequenas oscilações, entre 1953 e 1956, e agora outra, de curso novamente rápido, em 1957 e em 1958. Temos razões para supor que no fim do corrente ano será ainda mais baixa que no ano passado. Ao lado disto tem-se verificado que os casos de meningite tuberculose, outrora tão frequentes, são hoje extremamente raros, como raras são hoje as formas graves de primo-infecção tuberculosa
Do balanço que estamos dando parece-me concluir:

a) Que os programas de luta estabelecidos pelo Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos foram elaborados criteriosamente, com conhecimento perfeito das nossas condições sanitárias e com a garantia da possibilidade da aplicação dos mesmos;
b) Que o Governo está realizando uma política digna dos maiores louvores, atribuindo àquele Instituto as verbas indispensáveis à execução dos seus planos de luta;
c) Que os resultados práticos obtidos são animadores e que, portanto, o serão muito mais nos anos que vão seguir-se.

Mas se os resultados são animadores, eles não o são ainda tanto que possamos pensar em quebrantar o ritmo da luta
É certo que a mortalidade por tuberculose baixou muito, e isto é motivo de justo contentamento, mas é certo, também, que estamos ainda longe das taxas já conseguidas por outros países; a nossa posição internacional, neste ponto, não é louvável.
Também é verdade que a tuberculose não representa mais que 5 por cento da mortalidade geral do País, mas também é certo que é ela que conta bastante como causa da morte nas idades de maior produtividade do homem.

Dos 20 aos 24 anos ela representa 27,8 por cento das causas de morte.
Dos 25 aos 29 anos ela representa 36,1 por cento das causas de morte.
Dos 30 aos 34 ano? ela representa 30,8 por cento das causas de morte.
Dos 35 aos 39 anos ela representa 23,4 por cento das causas de morte.

Aliado a isto, torna-se necessário recordar que a baixa da mortalidade não segue o mesmo ritmo que o da mortalidade - tanto quanto podemos avaliar pelos diagnósticos que nos vai revelando o radiorrastreio, pelos casos novos registados pelos dispensários e pelas consultos-dispensários e ainda pelas viragens positivas das reacções tuberculínicas. Efectivamente, estas têm-nos revelado que a percentagem com que se infectam de tuberculose as nossas crianças, embora menor que aqui há alguns anos, ainda sobe muito rapidamente, de modo a atingir 30 por cento na idade escolar primária.
Isto significa que cerca de um terço da nossa população escolar primária foi atingida já pelo bacilo de Koch e, portanto, que as nossas crianças estão ainda altamente expostas a infecção tuberculosa.
Daqui se infere, portanto, a necessidade da prossecução da luta sem desânimo até à extinção do Temos possibilidades técnicas de o conseguir. Ponto é que o Governo prossiga a sua política, nos não falte com os meios para a execução do programa e que certo sector importante da nossa Administração, vaze em outros moldes os seus programas de combate à tuberculose Não temos que esperar por melhores condições de vida, melhor alimentação e outros elementos de acção passiva, secundária, demorada e duvidosa.
Temos de prosseguir o combate activo e incessante, fazendo a descoberta da infecção e da doença pelo rastreio tuberculino e pelo radiorrastreio, promovendo o reconhecimento dos contagiantes por acção do dispensário e da consulta-dispensário, isolando e tratando os doentes no sanatório, na enfermaria-abrigo é no dispensário, vigiando os contactos por brigadas móveis, aumentando a resistência específica pela vacinação pelo B. C. G. dos analérgicos e, possivelmente, até pela aplicação da quimioprofilaxia. Estes são os modernos elementos de combate activo contra o flagelo e são aqueles que temos posto ao serviço desse combate no nosso país
É escusado encarecer o valor destes meios de luta, mas sempre lhes digo que o Prof. Wallgren, de Estocolmo, a quem se deve tanto o êxito conseguido pela Suécia na luta contra a tuberculose, que a partir de 1927 conseguiu mesmo restaurar a confiança do Mundo inteiro no B. G. G e que até agora não tem cessado de exaltar o seu valor na luta contra aquela doença, ainda há pouco mais de um mês, em Paris, numa reunião onde se encontravam alguns dos mais destacados nomes que se têm consagrado à profilaxia das doenças infecto-contagiosas, afirmou que nos países onde a curva das alergias de infecção subia lentamente a vacina B.C.G. podia começar-se tardiamente, mas que naqueles onde as percentagens das infecções se faziam já em tenra idade tornava-se necessário começar a vacinação pelo B. C. G. a partir do recém-nascido Essa tem sido a nossa orientação e nela devemos prosseguir, dadas as nossas condições sanitárias
Mas, infelizmente, há sectores importantes da nossa Administração onde a luta se não faz com a devida eficiência e outros onde se fazem duplicações desnecessárias.
O Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, a quem compete, por lei, a orientação e a execução da luta, procura por todos os meios alargá-la o mais possível.