Debates Parlamentares - Diário 137, p. 148 (1959-12-10)

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148 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 137

Impõe-se, sobretudo, que se desenvolva a cultura de forragens, que no regadio encontra o meio mais propício à sua disseminação, para que assim seja possível enveredar-se com maior amplitude no importante sector da criação de gados, que, além do mais, levarão à terra a matéria orgânica absolutamente indispensável não só para provocar o aumento das produções, mas ainda para evitar o empobrecimento do solo.
Conscientes da importância que os gados desempenham no nosso complexo agrário e na alimentação do povo português, impõe-se que se promova, com vontade o coragem, uma verdadeira campanha de valorização da pecuária nacional a Câmara Corporativa, no seu douto parecer sobre a presente proposta de lei, chegou, justamente à conclusão de que a produção pecuária não acompanha o ritmo do aumento da população, nem da crescente melhoria do seu nível de vida
O gado leiteiro - bovino e lanígero de qualidade - deve ter no regadio um lugar de especial relevância.
Focando particularmente as condições do regadio da campina de Idanha-a-Nova, quero crer que o pouco interesse que ali se tem notado, no que se refere ao incremento da pecuária, se deve, em glande parte, à falta de uma central leiteira.
Com efeito, a instalação de uma bem apetrechada central de lacticínios que garantisse o escoamento e a colocação do leite produzido pelos gados fomentaria um sensível crescimento agro-pecuário, pois daria aos lavradores maior incentivo e mais decidido entusiasmo na criação da espécie animal.
Vai o País experimentar os efeitos de uma profunda reorganização agrária, que, por certo, tornará mais próspera e produtiva a terra portuguesa.
Convém, todavia, não perder de vista o que já está realizado, para que dos capitais investidos e dos métodos adoptados se consiga alcançar um total aproveitamento económico e social, procurando-se não só amparar e estimular a produção, mas ainda criando-se o clima e os meios indispensáveis à montagem e ao desenvolvimento da indústria agrícola, que nas áreas regadas está destinada a melhores e mais assegurados êxitos.
Para a obtenção deste importante desiderato interessa fundamentalmente que se intensifique a distribuição de energia eléctrica, pois acontece que a já referida freguesia de Ladoeiro, que é o centro de todo o regadio da grandiosa Barragem Marechal Carmona, continua a iluminar-se triste e desoladamente à luz mortiça da candeia, não obstante albergar dentro dos seus pacíficos muros o edifício sede da associação de regantes, cuia imponência e modernismo do mesmo modo se perde na escuridão implacável da noite.
Um mais intensivo e estudado aproveitamento agro-pecuário e a instalação de pequenos centros fabris parece-me ser, sem dúvida, a grande batalha a vencer, para que das áreas regadas se possa obter um valioso contributo destinado a acelerar o ritmo de incremento do produto bruto nacional.
Sr. Presidente, para não fatigar a Câmara e ainda para que não pudesse supor-se que os restantes problemas da vida nacional correm indiferentes ao meu interesse e à minha reflexão, propositadamente na última sessão legislativa não trouxe a esta magna Assembleia problemas de natureza agrícola, apesar de viverem apaixonadamente no meu espírito e de estarem sempre actuais e palpitantes nos grandes concertos da economia dos povos.
Portugal continua ainda a ser um país predominantemente agrícola, mesmo que os homens das cidades, embriagados pelo delírio dos prazeres e pela volúpia das multidões, assim o não queiram por vezes entender, esquecendo-se de que dependem inteiramente, em alimentos e matérias-primas, da coragem, do esforço e do trabalho insano dos agricultores.
Não só entre nós, mas também em vastas regiões do Mundo, se verifica que grande parte das populações se ocupa principalmente nos trabalhos do campo.
Com efeito, cerca de três quintas partes da população mundial vivem da terra, variando a percentagem a população Agrícola de nação para nação, e, num mesmo país, de região para região.
Assim, enquanto que na Jugoslávia três quartas partes da população se compõem de agricultores, pescadores e trabalhadores florestais, na Inglaterra estas classes apenas representam 5 por cento.
Por outro lado, enquanto que na Suécia a população rural atinge 23 por cento, nos Estados Unidos da América não vai além de 15 por cento da sua população.
A percentagem é menor e tende justamente a diminuir nos países onde a industrialização evolui mais ràpidamente, como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos da América, Suéçia, Canadá, Finlândia e Japão, onde a proporção de trabalhadores agrícolas em relação com a população total desceu anualmente cerca de 0,5 por cento nos últimos 80 anos.
Entre nós, creio estarmos ainda longe daquele nível de industrialização que possa foi temente modificar o nosso panorama agrícola, pelo que me abalanço a afirmar que a terra é e continuará a ser o mais poderoso factor de prosperidade do complexo circuito de toda a nossa economia.
Por isso, a agricultura nacional tem fé e confiança nos seus destinos e confia no saber, na clarividência, na vontade e na experiência do ilustre Secretário de Estado da Agricultura, Sr. Eng. Quartin Graça, cuja acção ficou bem definida nestas singelas mas ponderadas e significativas palavras, proferidas na inauguração da Adega Cooperativa de Cantanhede «Tudo o que está feito não passa de pequena parcela do que é necessário realizar».
Deste modo, ao dar com sentido prazer a minha aprovação na generalidade à proposta de lei em discussão, concluirei por afirmar que a lavoura tem a plena consciência da sua nobre e alta missão a cumprir, para que a terra portuguesa se torne cada vez mais produtiva e aos Portugueses não falte o pão, a abundância e a alegria.
Tenho dito.

Vozes : - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Santos Bessa: - Sr. Presidente, não quero deixar passar esta oportunidade sem me pronunciar sobre três capítulos do excelente relatório que precede a Lei de Meios para 1960, elaborado por S. Exa. o Ministro das Finanças e que o Governo enviou à Câmara.
Esses três capítulos são o da saúde pública, o das providências sobre o funcionalismo e o da política rural.
Com uma larga visão de estadista e com uma persistência digna dos mais rasgados louvores, continua o Sr Ministro das Finanças a conceder verbas que permitam o prosseguimento eficaz da luta contra a tuberculose - o flagelo que mais intensamente nos açoita, roubando à vida ou inutilizando por longos anos tantos milhares de portugueses Essas verbas anuais destinadas à luta antituberculos têm subido continuamente nestes nove anos, passando de 44 200 contos em 1950 para 83 500 em 1956 e para 117 000 em 1958
O Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, responsável pela condução da luta, elaborou os

148 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 137Impõe-se, sobretudo, que se desenvolva a cultura de forragens, que no regadio encontra o meio mais propício à sua disseminação, para que assim seja possível enveredar-se com maior amplitude no importante sector da criação de gados, que, além do mais, levarão à terra a matéria orgânica absolutamente indispensável não só para provocar o aumento das produções, mas ainda para evitar o empobrecimento do solo.
Conscientes da importância que os gados desempenham no nosso complexo agrário e na alimentação do povo português, impõe-se que se promova, com vontade o coragem, uma verdadeira campanha de valorização da pecuária nacional a Câmara Corporativa, no seu douto parecer sobre a presente proposta de lei, chegou, justamente à conclusão de que a produção pecuária não acompanha o ritmo do aumento da população, nem da crescente melhoria do seu nível de vida
O gado leiteiro - bovino e lanígero de qualidade - deve ter no regadio um lugar de especial relevância.
Focando particularmente as condições do regadio da campina de Idanha-a-Nova, quero crer que o pouco interesse que ali se tem notado, no que se refere ao incremento da pecuária, se deve, em glande parte, à falta de uma central leiteira.
Com efeito, a instalação de uma bem apetrechada central de lacticínios que garantisse o escoamento e a colocação do leite produzido pelos gados fomentaria um sensível crescimento agro-pecuário, pois daria aos lavradores maior incentivo e mais decidido entusiasmo na criação da espécie animal.
Vai o País experimentar os efeitos de uma profunda reorganização agrária, que, por certo, tornará mais próspera e produtiva a terra portuguesa.
Convém, todavia, não perder de vista o que já está realizado, para que dos capitais investidos e dos métodos adoptados se consiga alcançar um total aproveitamento económico e social, procurando-se não só amparar e estimular a produção, mas ainda criando-se o clima e os meios indispensáveis à montagem e ao desenvolvimento da indústria agrícola, que nas áreas regadas está destinada a melhores e mais assegurados êxitos.
Para a obtenção deste importante desiderato interessa fundamentalmente que se intensifique a distribuição de energia eléctrica, pois acontece que a já referida freguesia de Ladoeiro, que é o centro de todo o regadio da grandiosa Barragem Marechal Carmona, continua a iluminar-se triste e desoladamente à luz mortiça da candeia, não obstante albergar dentro dos seus pacíficos muros o edifício sede da associação de regantes, cuia imponência e modernismo do mesmo modo se perde na escuridão implacável da noite.
Um mais intensivo e estudado aproveitamento agro-pecuário e a instalação de pequenos centros fabris parece-me ser, sem dúvida, a grande batalha a vencer, para que das áreas regadas se possa obter um valioso contributo destinado a acelerar o ritmo de incremento do produto bruto nacional.
Sr. Presidente, para não fatigar a Câmara e ainda para que não pudesse supor-se que os restantes problemas da vida nacional correm indiferentes ao meu interesse e à minha reflexão, propositadamente na última sessão legislativa não trouxe a esta magna Assembleia problemas de natureza agrícola, apesar de viverem apaixonadamente no meu espírito e de estarem sempre actuais e palpitantes nos grandes concertos da economia dos povos.
Portugal continua ainda a ser um país predominantemente agrícola, mesmo que os homens das cidades, embriagados pelo delírio dos prazeres e pela volúpia das multidões, assim o não queiram por vezes entender, esquecendo-se de que dependem inteiramente, em alimentos e matérias-primas, da coragem, do esforço e do trabalho insano dos agricultores.
Não só entre nós, mas também em vastas regiões do Mundo, se verifica que grande parte das populações se ocupa principalmente nos trabalhos do campo.
Com efeito, cerca de três quintas partes da população mundial vivem da terra, variando a percentagem a população Agrícola de nação para nação, e, num mesmo país, de região para região.
Assim, enquanto que na Jugoslávia três quartas partes da população se compõem de agricultores, pescadores e trabalhadores florestais, na Inglaterra estas classes apenas representam 5 por cento.
Por outro lado, enquanto que na Suécia a população rural atinge 23 por cento, nos Estados Unidos da América não vai além de 15 por cento da sua população.
A percentagem é menor e tende justamente a diminuir nos países onde a industrialização evolui mais ràpidamente, como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos da América, Suéçia, Canadá, Finlândia e Japão, onde a proporção de trabalhadores agrícolas em relação com a população total desceu anualmente cerca de 0,5 por cento nos últimos 80 anos.
Entre nós, creio estarmos ainda longe daquele nível de industrialização que possa foi temente modificar o nosso panorama agrícola, pelo que me abalanço a afirmar que a terra é e continuará a ser o mais poderoso factor de prosperidade do complexo circuito de toda a nossa economia.
Por isso, a agricultura nacional tem fé e confiança nos seus destinos e confia no saber, na clarividência, na vontade e na experiência do ilustre Secretário de Estado da Agricultura, Sr. Eng. Quartin Graça, cuja acção ficou bem definida nestas singelas mas ponderadas e significativas palavras, proferidas na inauguração da Adega Cooperativa de Cantanhede «Tudo o que está feito não passa de pequena parcela do que é necessário realizar».
Deste modo, ao dar com sentido prazer a minha aprovação na generalidade à proposta de lei em discussão, concluirei por afirmar que a lavoura tem a plena consciência da sua nobre e alta missão a cumprir, para que a terra portuguesa se torne cada vez mais produtiva e aos Portugueses não falte o pão, a abundância e a alegria.
Tenho dito.Vozes : - Muito bem, muito bem!O orador foi muito cumprimentado.O Sr. Santos Bessa: - Sr. Presidente, não quero deixar passar esta oportunidade sem me pronunciar sobre três capítulos do excelente relatório que precede a Lei de Meios para 1960, elaborado por S. Exa. o Ministro das Finanças e que o Governo enviou à Câmara.
Esses três capítulos são o da saúde pública, o das providências sobre o funcionalismo e o da política rural.
Com uma larga visão de estadista e com uma persistência digna dos mais rasgados louvores, continua o Sr Ministro das Finanças a conceder verbas que permitam o prosseguimento eficaz da luta contra a tuberculose - o flagelo que mais intensamente nos açoita, roubando à vida ou inutilizando por longos anos tantos milhares de portugueses Essas verbas anuais destinadas à luta antituberculos têm subido continuamente nestes nove anos, passando de 44 200 contos em 1950 para 83 500 em 1956 e para 117 000 em 1958
O Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, responsável pela condução da luta, elaborou os

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