232 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 142

O Orador: - V. Ex.ª há-de ser a primeira a concordar em que o exemplo que invocou da medicina não é feliz. E nem vale a pena dizer porquê. Parece que nunca se autorizou ninguém que não fosse médico a exercer a medicina.

A Sr.ª D. Maria Irene Leite da Costa: - O que julgo dever propor-se é que todas as pessoas que manifestassem a cultura e as qualidades a que V. Ex.ª faz alusão deveriam ser sujeitas a um Exame de Estado. Assim estaríamos todos de acordo, e não quanto ao simples facto de se dizer que só por terem ensinado durante dois, quatro, seis ou dez anos deveriam ser considerados professores.

O Orador: - Estamos plenamente de acordo. Seleccionem-se os que deram boas provas no ensino e permita-se-lhes que sejam submetidos a um Exame de Estado. Aos que forem aprovados dê-se-lhes o grau de professor.
Quero lembrar até a medida legislativa tomada, há cerca de vinte anos, pelo ilustre Deputado Sr. Dr. Mário de Figueiredo, na altura Ministro da Educação Nacional, medida essa que deu os melhores resultados.

A Sr.ª D. Maria Irene Leite da Costa: - Foi uma medida de emergência...

O Orador: - Mas que nem por isso deixou de ser magnífica. Os resultados estão à vista. Com aquela clarividente medida o Sr. Dr. Mário de Figueiredo criou, em pouco tempo, um corpo de professores aptos ao exercício da sua missão.

O Sr. Rodrigues Prata: - Excepto a habilitação pedagógica...

O Orador: - Aptos em tudo, até na habilitação pedagógica. Pelo trabalho que depois realizaram e estão a realizar ninguém é capaz de os distinguir dos outros. Sobre isto não pode haver dúvidas.

O Sr. Carlos Moreira: - Não tenho dúvidas nenhumas, mas em sentido contrário...

O Orador: - Isso não diz nada.

O Sr. Rodrigues Prata: - Assim iriam ficar em igualdade de circunstâncias e seriam considerados legalmente competentes, e aí é que surge a minha interrogação...

O Orador: - Pois se eles demonstraram ser de facto competentes, reconhecer-lhes de direito essa competência nada mais é do que sancionar uma medida imposta pela realidade viva e indeformável.
Retomando, porém, o fio do meu interrompido discurso...
Mas, se aos regentes escolares que durante largo espaço de tempo exerceram competentemente o magistério primário for dada a categoria de professores, ha- verá a certeza absoluta de que irão ser bons profissionais, porque ... já o são.
Por isso apelo para o grande Ministro da Educação Nacional, Sr. Prof. Leite Pinto, que às suas altas qualidades de técnico alia as virtudes de perfeito humanista, e apelo também para o seu mais directo colaborador, Sr. Dr. Rebelo de Sousa, que com tanta competência, fé e galhardia tem exercido o cargo de Subsecretário de Estado, solicitando a atenção dos dois ilustres estadistas para este pequeno grande problema.
Resolvendo-o darão acrescentamento aos altíssimos serviços que à educação têm prestado. E a circunstância de poderem conceder uma melhoria de vida a uns tantos modestos agentes do ensino, que dela provaram ser plenamente merecedores, irá alegrar com certeza os seus corações.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Virgílio Cruz: - Sr. Presidente: decorreu com grande brilho no passado dia 29 a inauguração solene do 1.º escalão do metropolitano de Lisboa, sob a alta presidência do Chefe do Estado e com a presença do Exmo. Cardeal-Patriarca de Lisboa (que ao empreendimento levou as bênçãos do Senhor), de membros do Governo e de vários convidados.
A presidência do Chefe do Estado a esta solenidade, com a sua presença distinta e bondosa, a que o Sr. Almirante Américo Tomás depressa habituou os Portugueses...

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - ... mostra bem a importância deste melhoramento, que, por ser na capital do mundo português - a Lisboa centro de congressos e cidade que nos últimos lustros reconquistou assinalado relevo no mundo internacional -, por ser aqui, fez com que este acontecimento, aparentemente citadino, transcenda o âmbito municipal e se projecte no plano nacional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Nas vésperas da inauguração visitou demoradamente as instalações do metropolitano o Sr. Presidente do Conselho, visita que mais uma vez deu testemunho eloquente do interesse e carinho que lhe merece tudo o que contribua para o bem-estar dos Portugueses.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: entrou ao serviço do público o 1.º escalão do sistema de transportes colectivos rápidos, fundado no aproveitamento do subsolo da cidade, e que vem assegurar a esta linda Lisboa a satisfação de necessidades urbanas em matéria de deslocamentos rápidos, seguros, frequentes e de grande capacidade de vazão horária.
Para avaliar da sua rapidez basta considerar que a conclusão da 1.ª fase, que irá do Rossio a Sete Rios, a Entrecampos, a Alvalade, à Madre de Deus e a Alcântara, tornará habitual a quem saia do Rossio chegar em cinco minutos às Picoas ou ao Parque, a Santos, a Arroios ou aos Barbadinhos, visto todas estas estações do metropolitano se conterem na isócrona dos cinco minutos a partir do Rossio.
A segurança do metropolitano em relação aos outros transportes colectivos é extraordinária. Mostram as estatísticas que a percentagem de acidentes neste meio de transporte é 24 vezes menor que em automóvel. 30 vezes menor que em bicicleta, 100 vezes menor que em motocicleta e até 20 vezes menor que nos peões.
Quanto à potência de transporte, o metropolitano equivale a várias filas de autocarros ou eléctricos. A capacidade de vazão horária de uma linha do metropolitano de Lisboa em cada sentido e para composições duplas pode atingir os 10000 passageiros para intervalos de dois minutos e meio entre composições e os 16 000 passageiros se esse intervalo descer a minuto