352 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 150

O Sr. Presidente: Vai proceder-se chamada. Eram 16 horas e l0 minutos.
Fez-se a chamada, qual responderam os seguintes Sr. Deputados:

Afonso Augusto Finto.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Henrique de Araujo.
Alberto Pacheco Jorge.
Alberto da Bocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Beis Junior.
Am‚rico Cortês Pinto.
André‚ Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobão.
António Jorge Ferreira.
António José‚ Rodrigues Prata.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Máximo Saraiva de Aguilar.
Artur Proença Duarte.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Avelino Teixeira da Mota.
Belchior Cardoso da Costa.
Camilo António de A. Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosa rio Noronha.
Domingos Rosado Vitória Pires.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando António Munoz de Oliveira.
.Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José‚ Vasques Tenreiro.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Augusto Marchante.
João Carlos de S Alves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luis de Arriaga de S Linhares.
Manuel Colares Pereira.
Manuel José‚ Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
M rio Angelo Morais de Oliveira.
M rio de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Tito Castelo Branco Arantes.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Victor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 10 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.05148 e 149 do Diário das Sessões
O Sr. Pacheco Jorge: - Sr. Presidente: desejava reclamar, relativamente ao
Di rio das Sessões n.º 148, em que vem inserto a minha intervenção, o seguinte:
. 323, coluna da direita, 1. 15 e 30. u emitiu do fim, onde se lº: s30 de Julho,
deve ler-se: 30 de Junho. Nas 1. 21, 22 K 26, onde se 10: s2 dias, deve ler-se:
l dia, e, finalmente, na 1. 20. onde se Io: l de Agosto, deve ler-se: l de
Julho.
O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado deseja lazer qualquer
reclamação, considero aprovados os referidos números do Di rio das Sessões com
as alterações apresentadas pelo Sr. Deputado Pacheco Jorge.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Do Gr‚mio Nacional dos Industriais de Composição e Transformação de Matérias
Plásticas remetendo cópia de uma exposição enviada ao Sr. Ministro dos Finanças
a reclamar contra a subida dos direitos de importação de m quinas. ,
Do Gr‚mio da Lavoura do Grato acerca da intervenção do Sr. Deputado Bartolomeu
Gromienho no debute sol ire a Lei de Meios para 1960.
Telegramas
V rios sobre as intervenções dos Srs. Deputados Bartolomeu Gromicho e Nunes
Mexia no mesmo debate.
O Sr. Presidente: - Enviados pela Presidência do Conselho, pura cumprimento do
disposto no § 3.º do artigo 10!). da Constituição, encontram-se nu Mesa os n.§*
22 e 23 do Di rio do Governo, 1.ª série, respectivamente de 28 e 29 de Janeiro
último, que inserem os seguintes Decretos-Leis: n." 42 824, que permite sejam
editadas, em folhas soltas, adendas Farmacopeia Portuguesa, aprovada pelo
Decreto-Lei n.º 24876; e n.º 42825. que estabelece o regime em que pode ser
dispensada a entrega dos objectos dado em penhor pelos órgãos locais de turismo
e pelas empresas privadas como canção das garantias a conceder pelo Fundo