7 DE ABRIL DE 1960 586-(53)

Às cifras referem-se aos acréscimos em relação ao ano anterior. Assim, mostram que o aumento de 1958, da ordem doa 457 000 contos, foi menor do que em dois dos anos anteriores. No entanto, considerando os valores do ano. o acréscimo em relação a 1950 já atingiu 3 572 000 contos em oito anos.

6. Se forem consideradas apenas as despesas ordinárias, o aumento foi de 139 459 contos, como se indicou acima, bastante menor do que o das extraordinárias. Esta cifra mostra ter sido moderado o desenvolvimento da despesa ordinária, que leve a forma que segue:

[ver tabela na imagem]

Parece ter havido o propósito, em 1958, de impedir o acentuado progresso das despesas ordinárias verificado desde 1900. Com efeito, se for exceptuado o ano de 1902, em que o aumento em relação a 1951 foi de menos de 150 000 contos, 1958 é o ano em que se deu menor acréscimo sem relação ao ano anterior, pois que este não passou de 189 000 coutos, como se nota nos números seguintes:
1950 .................... -
1951 .................... + 335
1952 .....................+ 144
1953 .................... + 379
1954 .....................+ 232
1955 .....................+ 344
1956 .....................+ 361
1957 .....................+ 569
1958 .....................+ 189
Total ................. + 2 553

A cifra de 1958 está longe da de 1957. Representa cerca de trás vezes menos do que naquele ano.
Hão-do ver-se adiante as causas desta diminuição, que, contudo, não deve dar esperanças exageradas sobre a possibilidade de reduzir as despesas ordinárias. Em todo o caso, mostra o desejo de comprimir gastos. Mau a compressão não deve impedir o desenvolvimento de serviços úteis ou incidir sobre necessidades fundamentais do desenvolvimento material do País.

Capitações

7. O aumento moderado das despesas despesas influiu na capitação. Embora o desenvolvimento demográfico do País seja contrariado pela emigração, não parece ser demasiada a despesa por habitante. Em escudos do ano atingiu 734$, que se comparam com 718$ em 1957, conto se indica nos números a seguir.

[ver tabela na imagem]

Estos números devem ser comparados com os da capitação das receitas e os do produto nacional, em conjunto. Assim se terá ideia aproximada da sua evolução., Haverá que considerar, porém, a grande discrepância existente na capitação do produto nacional, resultante de uma concentração de rendimentos.

As despesas em 1958

8. Viu-se já que as despesas em 1958 aumentaram de 456953 coutos; a maior parte do aumento deu-se nas despesas extraordinárias. A discriminação dos totais para os dois grandes capítulos é a seguinte:

[ver tabela na imagem]

O acréscimo total foi inferior em cerca de 111 000 coutos ao de 1957. Mas o que na verdade tem importância para o caso de equilíbrio orçamental é a grande diferença entre os aumentos das despesas ordinárias em 1.957 e 1958, que foi de 380 000 contos, mostrando assim o fraco desenvolvimento da despesa ordinária.
A questão torna-se mais clara ainda se forem comparadas as receitas e despesas ordinárias nos dois anos.

[ver tabela na imagem]

Em 1957 a diferença entre os aumentos da receita e despesa ordinárias andou à roda de 61 000 contos. Quer dizer as despesas aumentaram bastante naquele ano e reduziram, por isso, a .diferença entre a receito, e despesa ordinárias, que, contudo, ultrapassou l 534 000 contos, números redondos. Como em 1958 houve menor desenvolvimento nas despesas, a diferença para as receitas ordinárias atingiu a elevada cifra de um pouco