586-(50) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º Í64

Fundos especiais de fomento

119. Às receitas destes fundos elevaram-se a 332 593 contos, menos 29 810 contos do que em 1957. À diferença reside no menor valor do Fundo Especial de Transportes Terrestres, que desceu de 262 778 contos para 182 307 contos, ou sejam 80 471 contos.
Às receitas dos fundos especiais de fomento constam do quadro seguinte:

[ver tabela na imagem]

Há a assinalar este ano a melhoria de 15 000 contos no Fundo de exportação, que subiu para 60 000 contos, progresso nas receitas dó Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a queda, já assinalada, no Fundo Especial de Transportes Terrestres.

Património do Estado

120. Dos 3821 contos de receitas deste grupo 2641 contos pertencem ao Teatro de 3. Carlos. À diferença para mais em relação a 1957 é de cerca de 289 contos.
Às receitas do Património do Estado foram:
Contos
Receitas do Teatro de S. Carlos ................... 2 641
Desamortização de imóveis e semoventes .............1 064
Diversos............................................ 116
Total...............................................3 821

Portos

121. Não houve grandes modificações nas receitas dos portos, que se arredondaram em 29 012 contos, mais 119 contos do que em 1957.
Os números, discriminados, são os que seguem:

[ver tabela na imagem]

O porto de Aveiro parece estar a desenvolver-se. À sua receita tem aumentado continuamente e em 1958 atingiu 4735 coutos, mais 546 contos do que no ano anterior.
Dos outros portos, o do Funchal é o de maior movimento, seguido pelo de Ponta Delgada.
E de notar que o porto de Setúbal, em que se punham tantas esperanças, não tem tido o desenvolvimento esperado, mercê, certamente, da vizinhança do porto de Lisboa.
Também os portos do Algarve acusam pequenas melhorias nas receitas.
Houve até, nalguns, decréscimos substanciais.